Ofício nº 01/2009União dos Palmares/AL, 09 de fevereiro de 2009.
Assunto: solicitação de esclarecimentos e abertura objetiva de direito de resposta.
Sr. Secretário,
Através deste, o Tempo Moderno, por intermédio de seu colaborador fixo abaixo subscrito, vem solicitar a vossa senhoria esclarecimentos em relação ao artigo publicado na página do blog na internet, no dia 07 de fevereiro do corrente ano, com o título “Estamos de Olho”, devidamente assinado pelo seu autor, artigo este que deve ter se mostrado controverso de alguma maneira para com a pessoa do Secretário de Cultura, algo que pode ser concluído por uma ligação efetuada por vossa senhoria, direcionada a um parente de dois de nossos colaboradores fixos. Ligação que tinha como fundamento perguntas acerca do já referido artigo.
Queremos saber exatamente o que pode ter atingido de qualquer maneira a pessoa física ou o intelecto do Sr. Secretário de Cultura, para que, dessa maneira, não haja qualquer mal entendido ou outro tipo de mal estar entre o blog e este departamento do Poder Executivo Municipal, pois o foco do artigo publicado não foi o de denegrir a imagem ou a moral de quem quer que seja, muito menos esse é o cerne do blog Tempo Moderno, e sim, é o de exercer seu direito garantido fundamentalmente pela Lei Maior deste país, e esta, por sua vez, enaltece que é assegurado a todos o direito à informação.
O prezado Secretário, querendo, pode ter seu direito de resposta atendido e publicado, podendo gozar de, se for o caso, uma retratação em nome do Tempo Moderno, consoante o texto de nossa Carta Magna em seu inciso V do art. 5º.
Por isso, o Tempo Moderno e todos os seus colaboradores fixos entendem a total falta de necessidade de o ora agente público no cargo de Secretário de Cultura ter entrado em contato com uma pessoa estranha às atividades do blog para buscar informações, pessoa que não tem ou tinha qualquer relação com o conteúdo publicado muito menos qualquer responsabilidade ou informação a dar, tendo em vista as várias maneiras de entrar em contato que o blog disponibiliza: dois endereços de e-mail divulgados na página, a página do site de relacionamentos de cada um dos colaboradores e também o espaço para comentários abaixo de cada texto publicado.
Ficamos nos perguntando se o Sr. Secretário queria de alguma maneira usar de sua influência no exercício do cargo e afetar diretamente a vida pessoal de alguns de nossos colaboradores. Queremos negativar essa alternativa que nos aparece como única pela falta de contato da presente Secretaria por meio de um representante seu.
Desde já deixamos claro que o blog Tempo Moderno faz seu papel dentro dos limites e deveres impostos por lei, fiscalizando e opinando no que é de direito o ser, de acordo com o que está expresso na Constituição Federal deste país em seu art. 5º, inciso IV, que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, pois, ainda segundo o referido estatuto jurídico, todo poder emana do povo e por ele é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Também, consoante as legislações que versam sobre a administração pública e dispõem o direito e dever para todo cidadão, entre outras coisas, de fiscalizar os atos dos agentes públicos, opinar e concorrer para o desenvolvimento do local onde ele vive. E os citados agentes públicos devem agir mediante o atendimento dos princípios constitucionais que regulam a função administrativa: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Seguindo esse raciocínio e para evitar controvérsias, sugerimos que a Secretaria de Cultura divulgue mais e melhor seus atos.
Aproveitando esse expediente e de acordo com a fundamentação expressa, solicitamos:
1- O cronograma de trabalhos e projetos da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares para esse ano de 2009;
2- A prestação de contas referente a participação da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares no Evento “Palco Alternativo” da Festa de Santa Maria Madalena.
A resposta desse Ofício pode ser entregue pessoalmente em mãos de algum de nossos colaboradores fixos, os quais podem ser identificados na página inicial do blog. Não sendo possível, aguardaremos a resposta via e-mail, no prazo razoável de 10 (dez) dias, através do seguinte endereço: tempo_moderno@hotmail.com ou, ainda, caso não haja resposta antes das maneiras anteriores, compareceremos nas dependências da Secretaria de Cultura no para tomar ciência da resposta por escrito até o limite do mesmo prazo acima referido.
Sem mais por hora, renovamos aqui nossos votos de estima e que possamos contar sempre com a presente Secretaria por meio de seu representante e funcionários que devem fazer jus ao anseio da Sociedade Palmarina, sobretudo daqueles que prezam a cultura como um todo, sobretudo a dessa cidade histórica.
O blog continuará “de olho”, assim como todo cidadão deve proceder.
Queremos saber exatamente o que pode ter atingido de qualquer maneira a pessoa física ou o intelecto do Sr. Secretário de Cultura, para que, dessa maneira, não haja qualquer mal entendido ou outro tipo de mal estar entre o blog e este departamento do Poder Executivo Municipal, pois o foco do artigo publicado não foi o de denegrir a imagem ou a moral de quem quer que seja, muito menos esse é o cerne do blog Tempo Moderno, e sim, é o de exercer seu direito garantido fundamentalmente pela Lei Maior deste país, e esta, por sua vez, enaltece que é assegurado a todos o direito à informação.
O prezado Secretário, querendo, pode ter seu direito de resposta atendido e publicado, podendo gozar de, se for o caso, uma retratação em nome do Tempo Moderno, consoante o texto de nossa Carta Magna em seu inciso V do art. 5º.
Por isso, o Tempo Moderno e todos os seus colaboradores fixos entendem a total falta de necessidade de o ora agente público no cargo de Secretário de Cultura ter entrado em contato com uma pessoa estranha às atividades do blog para buscar informações, pessoa que não tem ou tinha qualquer relação com o conteúdo publicado muito menos qualquer responsabilidade ou informação a dar, tendo em vista as várias maneiras de entrar em contato que o blog disponibiliza: dois endereços de e-mail divulgados na página, a página do site de relacionamentos de cada um dos colaboradores e também o espaço para comentários abaixo de cada texto publicado.
Ficamos nos perguntando se o Sr. Secretário queria de alguma maneira usar de sua influência no exercício do cargo e afetar diretamente a vida pessoal de alguns de nossos colaboradores. Queremos negativar essa alternativa que nos aparece como única pela falta de contato da presente Secretaria por meio de um representante seu.
Desde já deixamos claro que o blog Tempo Moderno faz seu papel dentro dos limites e deveres impostos por lei, fiscalizando e opinando no que é de direito o ser, de acordo com o que está expresso na Constituição Federal deste país em seu art. 5º, inciso IV, que é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato, pois, ainda segundo o referido estatuto jurídico, todo poder emana do povo e por ele é exercido por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Também, consoante as legislações que versam sobre a administração pública e dispõem o direito e dever para todo cidadão, entre outras coisas, de fiscalizar os atos dos agentes públicos, opinar e concorrer para o desenvolvimento do local onde ele vive. E os citados agentes públicos devem agir mediante o atendimento dos princípios constitucionais que regulam a função administrativa: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Seguindo esse raciocínio e para evitar controvérsias, sugerimos que a Secretaria de Cultura divulgue mais e melhor seus atos.
Aproveitando esse expediente e de acordo com a fundamentação expressa, solicitamos:
1- O cronograma de trabalhos e projetos da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares para esse ano de 2009;
2- A prestação de contas referente a participação da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares no Evento “Palco Alternativo” da Festa de Santa Maria Madalena.
A resposta desse Ofício pode ser entregue pessoalmente em mãos de algum de nossos colaboradores fixos, os quais podem ser identificados na página inicial do blog. Não sendo possível, aguardaremos a resposta via e-mail, no prazo razoável de 10 (dez) dias, através do seguinte endereço: tempo_moderno@hotmail.com ou, ainda, caso não haja resposta antes das maneiras anteriores, compareceremos nas dependências da Secretaria de Cultura no para tomar ciência da resposta por escrito até o limite do mesmo prazo acima referido.
Sem mais por hora, renovamos aqui nossos votos de estima e que possamos contar sempre com a presente Secretaria por meio de seu representante e funcionários que devem fazer jus ao anseio da Sociedade Palmarina, sobretudo daqueles que prezam a cultura como um todo, sobretudo a dessa cidade histórica.
O blog continuará “de olho”, assim como todo cidadão deve proceder.
Atenciosamente,
Wenndell de Azevêdo Amaral
Colaborador fixo e organizador
Ao Sr.
Elson Davi
Secretário de Cultura do Município de União dos Palmares
União dos Palmares/AL
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