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1 de jan de 2009

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Conheça o LexML, o "Google" das leis brasileiras

O Portal LexML - Rede de Informação Legislativa e Jurídica - já está no ar em fase experimental até o mês de fevereiro de 2009, quando irá incorporar novos dados e passar a funcionar plenamente. Hoje, estão disponíveis somente as informações legislativas e jurídicas do Senado Federal, do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Supremo Tribunal Federal (STF) e Câmara dos Deputados, totalizando cerca de 90 mil documentos.

A partir de fevereiro este número vai ultrapassar os 500 mil documentos, quando serão incluídos as informações disponíveis em outros órgãos do três poderes em seus três níveis: Executivo, Legislativo e Judiciário, Federal, Estadual e Municipal.

O Projeto nasceu no Prodasen, mas é uma iniciativa conjunta de diversos órgãos participantes do grupo de trabalho LexML da Comunidade TIControle. O seu objetivo é estabelecer padrões abertos, integração de processos de trabalho e compartilhamento de dados de interesse comum, que permitam a identificação e a estruturação de informações legislativas e jurídicas.


Fonte: comunicacaochapabranca.com.br

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SEM CRIAÇÃO DE CONSELHO E FUNDO MUNICÍPIO NÃO RECEBERÁ RECURSOS PARA CASAS POPULARES

Em 10 de abril de 2007 foi publicado o Termo de Adesão do município ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Com a adesão, União dos Palmares poderia concorrer aos recursos do Ministério das Cidades para construção de casas, desde que criasse o Conselho Gestor e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social até 31.12.2008.

Apesar da cobrança feita por mim, por diversas vezes, na tribuna da Câmara de Vereadores e em entrevistas em emissoras de rádio locais, o prefeito não enviou os projetos de lei para a Câmara com isso o município está impossibilitado de enviar projetos para o Ministério das Cidades visando a obtenção de recursos para a construção de casas populares. As cerca de 400 famílias acampadas na Serra da Laje e abrigadas na Cageal vão ter que lutar muito para conseguir a tão sonhada moradia.

Retirado do blog O Relâmpago, da ex-vereadora Genisete Sarmento, clique aqui e acesse o blog.

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Luna e Sapucaia são eleitos Personalidades do Ano

Barenco, Coaracy, Janderlyer e Souza Lima também são lembrados pelos internautas por suas ações em prol da moralidade pública.

O Superintendente da Polícia Federal em Alagoas JOSÉ PINTO DE LUNA divide com o desembargador aposentado Antônio Sapucaia o título de PERSONALIDADE DO ANO. A escolha foi feita através de enquete eletrônica realizada pelo EXRA online nos últimos três dias de 2008. LUNA e Sapucaia receberam o maior número de indicações dos internautas, que destacaram a atuação da dupla na luta pela moralização no serviço público de Alagoas.

Classificados como heróis de um povo até então sem rumo e sem esperança, Luna e Sapucaia foram protagonistas maiores da faxina ética implantada a partir da Operação Taturana que flagrou um terço dos deputados pilhando os cofres da Assembléia de Alagoas. Graças a atuação firme da dupla, 10 deputados estaduais estão, há um ano, afastados de suas funções legislativas pelo desvio de R$ 300 milhões da folha da Assembléia. E se depender dos dois, terminarão seus mandatos bem longe dos cofres públicos.

Além de LUNA e SAPUCAIA, os internautas destacaram a decisiva atuação de BARENCO, JANDERLYER GOMES, COARACY FONSECA, GUSTAVO SOUZA LIMA e dos promotores do GECOC do MP na faxina moral desencadeada no Poder Legislativo Estadual, e que deve estender-se aos demais poderes. Na enquete, os leitores também lembraram de MENDONÇA NETO, RICHARD MANSO, OMAR COELHO e outros que atuaram na linha de frente e na retaguarda dessa guerra sem trégua contra a corrupção e o crime de pistolagem em Alagoas.

Ao promover a consulta aos internautas e leitores do jornal EXTRA, o site pretendeu abrir um espaço democrático para que os alagoanos participassem dessa justa homenagem aos homens e mulheres que integram essa cruzada pela moralidade no serviço público. Todos eles merecem o título de PERSONALIDADE DO ANO.

Fonte: josivaldoramos.zip.net

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Prefeito e vereadores eleitos são empossados


Em 01 de janeiro, aconteceu a solenidade de posse no Auditório Jairo Correia Viana da Prefeitura Municipal de União dos Palmares. Foram empossados o prefeito eleito, o advogado Areski Damara de Freitas Filho, o Kil, e o vice-prefeito eleito, o empresário Edeildo Sotero da Silva. Estes serão os dirigentes do Poder Executivo municipal pelos próximos 4 anos.

Também foram empossados na noite os 09 vereadores eleitos para a próxima legislatura da Câmara Municipal de União dos Palmares: Bruno Leitão Praxedes, Fabian Holanda Cavalcante, Edvan Correia Santos (Bobo), Almir Belarmino Silva, Cícero Aurélio da Silva, Manoel João Feliciano, Benedito José dos Santos, Gildo Silva Brito e Alan Elves Oliveira. Na oportunidade também aconteceu a eleição da mesa diretora do Poder Legislativo Municipal de União dos Palmares para o biênio 2009/2010, que ficou da seguinte maneira: Presidente, Edvan Correia (Bobo); Vice-Presidente Gildo Silva Brito: 1º Secretário Bruno Leitão Praxedes e 2º Secretário, Fabian Holanda.

Muito se comentou sobre essa solenidade. Havia um clima de expectativa em decorrência do que o Promotor de Justiça de União dos Palmares, Sr. Tácito Yuri, fez saber sobre uma ação que seria ajuizada contra o prefeito eleito, Areski de Freitas, por supostas irregularidades à época da campanha eleitoral. Espalhou-se a notícia de que o prefeito eleito não assumiria o cargo por conta de tal ação, coisa que ficou explicada e descartada pelo próprio Promotor Tácito Yuri. A solenidade correu naturalmente e apaziguadamente, a não ser pelas discordâncias dos vereadores eleitos em relação à mesa diretora, o que não deixa de ser normal. Estavam presentes às figuras do Senador Renan Calheiros; o ex-governador do Estado de Alagoas, Manoel Gomes de Barros; seu filho, o Deputado Estadual afastado, Nelito Gomes de Barros, além de outras figuras locais e a sociedade palmarina em geral.

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Filme baseado em livro de Paulo Coelho estréia em Maio no Brasil


Veronika Decide Morrer, adaptação ao cinema do livro de Paulo Coelho, será estrelada pela atriz Sarah Michelle Gellar.

Na trama do filme - baseado no romance homônimo de 1998 - Gellar vive uma mulher que desperta em uma instituição para doentes mentais depois de tentar o suicídio. Ela descobre então que tem um problema no coração e vai morrer em poucos dias, e nesse pouco tempo encontra o amor e uma razão para viver.

Paulo Coelho, que é escritor, compositor, artista plástico e ator, já vendeu mais ou menos 92 milhões de livros, entre seus 22 títulos, em cerca de 150 países. É o autor mais vendido em língua portuguesa de todos os tempos. Seu livro mais vendido é "O Alquimista", o qual vendeu mais de 41 milhões de exemplares ao redor do mundo, e também está sendo aprontada sua adaptação para o cinema.

A estréia de Veronika Decide Morrer no circuito brasileiro está prevista para o dia 1º de Maio.

Assista o trailer do longa clicando aqui.

Fonte: Omelete.com.br, com adaptações e suplementos nossos.

Redação TM

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