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16 de set de 2008

Uma análise crítica do filme "Tropa de Elite" e do sistema no qual ele se enquadra

Esse filme trata de questões de segurança pública que aconteceram mais especificamente no Rio de Janeiro na década de 1990, que enfatiza a época da visita do Papa João Paulo II à citada cidade. Segundo o autor certas ocorrências descritas no enredo, se baseiam em acontecimentos reais descritos por policiais militares da capital carioca.

O desenvolvimento central do filme trata da angústia vivida pelo Capitão Nascimento, que devido ao fato do nascimento de seu filho pretende se ausentar das atividades de seu batalhão, porém para concluir seu intuito precisa encontrar no meio de vários aspirantes a oficial, na corrupta PM carioca, um substituto à altura de sua “dignidade, honra e moral” para continuar com seu profissionalismo, além de seguir à risca seus “ideais”. É fato que num sistema altamente corrompido, essa missão se mostra como sendo “quase” impossível. No desenvolver do filme ele acaba encontrando em dois aspirantes o molde por ele estabelecido, esses por sua vez são dirigidos ao Curso de Operações Especiais que é coordenado pelo Capitão Nascimento.

O filme faz também alusão que o problema da violência ocorrida nas grandes metrópoles é favorecida pelos usuários de drogas “burgueses e universitários” que além de criticar a violência policial ainda consomem e traficam drogas até nas universidades.

Mas no final o filme expõe que mesmo a polícia militar carioca, como tudo no universo, possui dois lados, pois a PM possui em seus quadros muitos policiais honestos e valorosos, entretanto, os policiais corruptos existem, como em qualquer organização policial no mundo, e é sobre estes policiais que o filme mantém seu foco.

No âmbito da realidade estas questões trazidas pelo filme se concretizam, porém vale ressaltar que estamos protegidos por um ordenamento jurídico, que visa tornar a vida viável e as relações pacíficas. Mas não é isso que observamos no nosso dia-a-dia, em vista que, na maioria dos casos essas leis que deveriam servir a sociedade em si e em virtude do princípio fundamental da isonomia, são usadas mesmo para alimentar o sistema criado pelos nossos governantes, ou seja, para beneficiar quem “realmente” precisa: quem tem dinheiro.

Para tentar explicar isso podemos observar o entravamento do judiciário ao resolver casos da classe mais abundante da nossa sociedade: a média-baixa. Observando que, essa classe pena para ter suas demandas resolvidas, uma vez que não possuem “condições” suficientes para arcar com as custas do processo, são remetidos a defensoria pública, que por sua vez, visto vários aspectos para o atraso de sua prestação, tais como muita demanda, além da própria burocracia e da má vontade de muitos de seus servidores, não possui recursos para dar celeridade aos processos ali tramitados.

Em outra via vemos que àqueles que possuem dinheiro, como nossas “corruptas” autoridades e empresários, sequer passam por essa situação de demora de processo, por possuírem o principal que é a conta forrada e suas “influências”. E é aí que a PM e outras instituições de segurança pública entram em cena, atuando como moderadores desse sistema viciado, pois quem vai dar prestação de serviços, de autuar, julgar e punir os facilmente vencíveis é a polícia, seja a militar ou a civil, em vista de não serem dadas a essa classe “condições” para se defenderem quanto aos processos instaurados e por não possuírem respaldo suficiente para efetivação de inquérito ou julgamento de processo de forma eficaz.

A PM que possui apenas legitimidade de policiamento ostensivo e para a preservação da ordem pública, acaba exercendo o papel de polícia judiciária na apuração de infrações penais, sendo eles quem estão a decidir quem são os bandidos e por conta própria exercerem o levantamento das infrações por estes cometidos, interrogatório (muitas vezes cometendo crimes de tortura), julgando e punindo-os, raramente sem mortes.

Enquanto quando se trata de quem possui tais “condições” e “influências” para arcar com as despesas das custas processuais é investigado pela própria polícia civil, sendo remetidas posteriormente a Polícia Federal ou a processo, pois se valem do expediente, das formalidades e da ineficácia do nosso ordenamento jurídico para terem seus casos apurados e julgados de acordo com a lei. Por esse motivo que podemos concluir que na verdade a responsabilidade pela violência, pela impunidade, pela corrupção, pelo descaso das autoridades quanto às questões de direitos individuais e, portanto pela confusão que se faz no âmbito da nossa aparelhagem de segurança pública não poderia ser atribuída ao nosso ordenamento jurídico e muito menos a polícia propriamente dita, quando todos esses mecanismos não passam de um reflexo das decisões tomadas por quem deveria estar ali para representar a sociedade em si, e não apenas quem possui dinheiro, e que são eles quem esquematizam tudo para saírem ilesos de acordo com a lei (leia ordenamento jurídico).

Por essa negligência, as autoridades competentes me fazem entender que tudo isso é fruto de um sistema que é produzido para proteger o “Sistema”... deles, e a polícia militar não passa de mais um mecanismo para que no fim seja obtido êxito nessas intenções “superiores”.

Mighell "Mitoleon" Mitomari.
Acadêmico de Direito e Músico nas horas vagas.

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