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19 de jun de 2009

Secretaria Municipal de Cultura

Foto: West harris. A Casa de Cultura Palmarina, local onde deveria estar funcionando a S.M.C.A prefeitura de União dos Palmares formou no mês de maio passado o Conselho Municipal de Cultura , no qual o atual Secretario de Cultura, Elson Davi, foi posto como presidente. A prefeitura só esqueceu de divulgar os nomes, participação e representação dos membros do Conselho. Também não foram divulgados os critérios usados para escolher esses membros. Só ficou dito que o Conselho “É mais um avanço desta gestão, não estamos só preocupados com obras e outras ações, mais com o todo”. Pouco.

Um Conselho como esse que foi criado, de cultura, pode ter função deliberativa, ou seja, pode ter voz de escolha em relação aos atos da Secretaria e do governo municipal, ou ter função apenas consultiva, somente opinando, emitindo pareceres sobre os projetos e atos. Não ficou claro, também, de que modo funcionará o recém criado Conselho.

É bom saber que, entre outras atribuições, o Conselho pode e deve fiscalizar as atividades da Secretaria, departamento ou órgão de cultura; fiscalizar as atividades de entidades culturais conveniadas à prefeitura; administrar, se existir, o Fundo Municipal de Cultura; elaborar normas e diretrizes de financiamento de projetos; elaborar normas e diretrizes para convênios culturais.

Geralmente os Conselhos são formados por representantes da sociedade civil organizada e do poder público. Assim: O prefeito indica alguns nomes, outros entram por questões partidárias e de coligação, e outros por participarem de entidades culturais e projetos das mais variadas vertentes como, por exemplo, participantes de grupos musicais, grupos de dança, teatro, cinema, poesia etc. Como foi realizada essa escolha aqui em União é o que não sabemos.

Autores, políticos e representantes sociais relevantes indicam que a escolha dos membros do Conselho deve partir de um critério realmente participativo dentro da área que os membros atuam, formando uma representatividade. Além do mais, deveria ser realizada mediante votação de nomes previamente listados pelo poder público, aberta para a população, sem obrigação de comparecimento, sendo assim, uma escolha democrática e clara, excetuando-se ou não o cargo de presidente, no qual é preferível que seja o próprio Secretário.

Espero que, com a formação do Conselho Municipal de Cultura, a cidade, e consequentemente toda a região, obtenha resultados com o real funcionalismo do Conselho, tendo um aumento da exigência de que o município adote uma real política cultural, em lugar de uma série de ações desencontradas, promovidas pela Prefeitura, pelo Governo do Estado e pela sociedade. Algo coeso e duradouro.

E por falar nisso... Cadê as exibições de filmes?
A Secretaria de Cultura promoveu ano passado algumas exibições de filmes num telão na Estação Ferroviária, o denominado CineEstação. Uma ótima iniciativa, mas, não pode parar nisso. Para dar resultados tem que haver continuidade.

Sabemos que o período de chuvas em que estamos não permite o modelo de evento que vinha sendo usado e também o fato de a Estação Ferroviária estar sendo reativada pode atrapalhar esse projeto, contudo, a própria Secretaria de Cultura com o apoio da prefeitura deve pleitear convênios ou parcerias com espaços sociais existentes em União dos Palmares, como por exemplo a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), que conta com um amplo espaço físico, bem como a Associação Atlética Palmarina (AAP), entre outros lugares, com espaços menores.

Além disso, pode-se ainda, numa ação que poderia já ter acontecido há muito tempo, ser fundado um Cine Clube a partir do incentivo da Secretaria Municipal de Cultura. Limito-me aqui a esse seguimento cultural em União dos Palmares, as atividades ligadas ao cinema que continuam escassas, deixando de citar o teatro, a música, a historicidade, etc. Contudo, fique registrado que não esqueço essas outras áreas culturais, faço assim pra destacar nossa realidade de modo conciso, pois parece que estamos carentes de tudo.

Wenndell Amaral

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