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8 de jun de 2009

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Nesta quarta-feira o Supremo Tribunal Federal terá em sua pauta a Ação Penal 470, na qual o Ministro Joaquim Barbosa é o relator, e que trata do chamado “mensalão”. O ministros irão analisar em plenário um recurso da defesa acerca das custas da carta rogatória para que sejam ouvidas testemunhas fora do Brasil. Não será analisado nada sobre o mérito, mas , pelo menos, o processo está andando.

Para relembrar, o mensalão foi um escândalo de compra de votos de parlamentares entre os anos de 2005 e 2006, cominou numa das maiores crises políticas da história do Brasil. O então deputado federal Roberto Jefferson em entrevista alardeou uma suposta "mesada" paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo.

Outra ação em pauta no plenário do Supremo Tribunal Federal versa sobre a questão do diploma de jornalista, demanda que importa muito a todos que mexem com comunicação, sobretudo àqueles que estão na faculdade e os que exercem a profissão antes dessas mesmas instituições existirem. Será julgado um Recurso Extraordinário interposto pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal, tendo como relator o Ministro Presidente Gilmar Mendes. Num julgamento de liminar ocorrido em novembro de 2006, o STF garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão independentemente de registro no Ministério do Trabalho ou de diploma de curso superior na área. Agora vamos ver qual será a postura da Corte Maior brasileira.

Wenndell Amaral

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