enviado por Josivaldo Ramos - www.josivaldoramos.com.br
CARTA ABERTA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito JOSÉ LOPES NETO
Atenciosamente
JOSIVALDO BATISTA RAMOS
Em resposta a Vossa Excelência, como um dos membros da menciona “arquibancada de ocasião”, gostaria conforme me faculta a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 em seu Artigo 5º, manifestar de forma pública meu pensamento acerca da sentença que fora proferida por Vossa Excelência no nos autos do Processo AIME-01/2009 e publicada na manhã desta sexta feira, 21 de agosto de 2009, no Fórum Eleitoral de União dos Palmares.
Disse Vossa Excelência na sentença: “Juiz não é candidato a nada, não precisa de popularidade. O respeito pela Lei já basta”. Contudo gostaria de ressaltar que a Lei define como crime eleitoral “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para OBTER ou DAR o voto”, e União dos Palmares assistiu, como também assistiu Vossa Excelência, uma série de evidências de irregularidades no pleito último passado. E não apenas cometidos pelos impugnados na AIME-01/2009, como também pelos impugnandos, pelos que nem mesmo fazem parte do litígio, porém concorreram ao último certame, alguns eleitos, outros não, mas que nem por isso deixaram de cometer, em tese, crime eleitoral, entretanto Vossa Excelência não utilizou-se da fria letra da lei, como que inspirado em HANS KELSEN, fazendo cumprir no momento oportuno, quando ainda era possível evitar que a eleição para prefeito de União dos Palmares se transformasse em uma novela, digna das novelas mexicanas.
Entendo que Vossa Excelência não possui nem mesmo legitimidade para atuar em processo algum onde figure como parte alguém da família GOMES DE BARROS, PEDROSA, FREITAS, BAÍA ou qualquer um que possua ligação direta com o Advogado EMANUEL PAULO DA SILVA, vulgo Paulinho do PT, pois este último arguiu na justiça, lugar comum, como também em emissora de Rádio do município de União dos Palmares (Rádio FAROL FM, durante Programa Espaço Democrático) e ainda no conceituado Jornal EXTRA DE ALAGOAS suspeição não apenas de vossa parcialidade, como também, grife-se, mais grave ainda, o envolvimento de vossa excelência com membros de uma organização criminosa que possui até mesmo um grupo de extermínio. Como se não bastasse os meios já citados Vossa Excelência foi alvo de reportagem do Semanário ESSE, onde as mesmas, e conhecidas denúncias, contra Vossa Excelência foram veiculadas nas páginas deste conceituado meio de comunicação.
Contudo, quem sou eu? Como também, quem é o povo de União? Para achar ou deixar de achar alguma coisa acerca de “nossa” cidade? Saiba que a nós ficou límpido no decorrer do período eleitoral que: “QUEM MANDA NESSA PORCARIA HÁ MAIS DE QUARENTA ANOS” é de MANUEL GOMES DE BARROS, ex-governador do estado e já não nos restam mais dúvidas.
Diante o exposto acredito que Vossa Excelência deveria ter se arguido suspeito de atuar no julgamento deste e de muitos outros casos, o que lhe preservaria a condição de Magistrado respeitado tal qual exposto em Vossa sentença: “Os cidadãos respeitarão os Magistrados não pela agudeza de suas Decisões e sim pela legitimidade”, mas optou em perder esta oportunidade.
Para concluir ressalto que não sou partidário de nenhuma das partes envolvidas no litígio, ao contrário, milito em um partido político que faz oposição a ambos e se manteve por todo o tempo isento de quaisquer manifestações prol ou contra quaisquer das partes, porém manifesto minha indignação como operador do Direito, que defende que em havendo suspeição de parcialidade sobre um magistrado este deve se auto-declarar suspeito em atuar neste processo, e Vossa Excelência não o fez, fato que motiva este cidadão a iniciar uma campanha, onde pretende colher assinaturas em prol de sua substituição da comarca palmarina a ser requerida junto ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas a fim de que a ordem e a justiça se restabeleçam em União dos Palmares e que não pesem sobre as decisões judiciais do Magistrado em função nesta comarca quaisquer dúvidas de legalidade e legitimidade.
Fico por aqui, pois não vejo necessidade de me estender além de duas laudas para manifestar a indignação de um cidadão palmarino contra vossa decisão de cinquenta e duas laudas, não pelo teor da decisão que sequer adentrei ao mérito, mas simplesmente por tê-la proferido.
Disse Vossa Excelência na sentença: “Juiz não é candidato a nada, não precisa de popularidade. O respeito pela Lei já basta”. Contudo gostaria de ressaltar que a Lei define como crime eleitoral “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para OBTER ou DAR o voto”, e União dos Palmares assistiu, como também assistiu Vossa Excelência, uma série de evidências de irregularidades no pleito último passado. E não apenas cometidos pelos impugnados na AIME-01/2009, como também pelos impugnandos, pelos que nem mesmo fazem parte do litígio, porém concorreram ao último certame, alguns eleitos, outros não, mas que nem por isso deixaram de cometer, em tese, crime eleitoral, entretanto Vossa Excelência não utilizou-se da fria letra da lei, como que inspirado em HANS KELSEN, fazendo cumprir no momento oportuno, quando ainda era possível evitar que a eleição para prefeito de União dos Palmares se transformasse em uma novela, digna das novelas mexicanas.
Entendo que Vossa Excelência não possui nem mesmo legitimidade para atuar em processo algum onde figure como parte alguém da família GOMES DE BARROS, PEDROSA, FREITAS, BAÍA ou qualquer um que possua ligação direta com o Advogado EMANUEL PAULO DA SILVA, vulgo Paulinho do PT, pois este último arguiu na justiça, lugar comum, como também em emissora de Rádio do município de União dos Palmares (Rádio FAROL FM, durante Programa Espaço Democrático) e ainda no conceituado Jornal EXTRA DE ALAGOAS suspeição não apenas de vossa parcialidade, como também, grife-se, mais grave ainda, o envolvimento de vossa excelência com membros de uma organização criminosa que possui até mesmo um grupo de extermínio. Como se não bastasse os meios já citados Vossa Excelência foi alvo de reportagem do Semanário ESSE, onde as mesmas, e conhecidas denúncias, contra Vossa Excelência foram veiculadas nas páginas deste conceituado meio de comunicação.
Contudo, quem sou eu? Como também, quem é o povo de União? Para achar ou deixar de achar alguma coisa acerca de “nossa” cidade? Saiba que a nós ficou límpido no decorrer do período eleitoral que: “QUEM MANDA NESSA PORCARIA HÁ MAIS DE QUARENTA ANOS” é de MANUEL GOMES DE BARROS, ex-governador do estado e já não nos restam mais dúvidas.
Diante o exposto acredito que Vossa Excelência deveria ter se arguido suspeito de atuar no julgamento deste e de muitos outros casos, o que lhe preservaria a condição de Magistrado respeitado tal qual exposto em Vossa sentença: “Os cidadãos respeitarão os Magistrados não pela agudeza de suas Decisões e sim pela legitimidade”, mas optou em perder esta oportunidade.
Para concluir ressalto que não sou partidário de nenhuma das partes envolvidas no litígio, ao contrário, milito em um partido político que faz oposição a ambos e se manteve por todo o tempo isento de quaisquer manifestações prol ou contra quaisquer das partes, porém manifesto minha indignação como operador do Direito, que defende que em havendo suspeição de parcialidade sobre um magistrado este deve se auto-declarar suspeito em atuar neste processo, e Vossa Excelência não o fez, fato que motiva este cidadão a iniciar uma campanha, onde pretende colher assinaturas em prol de sua substituição da comarca palmarina a ser requerida junto ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas a fim de que a ordem e a justiça se restabeleçam em União dos Palmares e que não pesem sobre as decisões judiciais do Magistrado em função nesta comarca quaisquer dúvidas de legalidade e legitimidade.
Fico por aqui, pois não vejo necessidade de me estender além de duas laudas para manifestar a indignação de um cidadão palmarino contra vossa decisão de cinquenta e duas laudas, não pelo teor da decisão que sequer adentrei ao mérito, mas simplesmente por tê-la proferido.
Atenciosamente
JOSIVALDO BATISTA RAMOS
Comentários
Se juntarmos esses 50 mil + o que Kil já gastou de advogado daria pra comprar usn 10 onibus superluxo para os estudantes!!