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8 de nov de 2009

Deputado Federal manda recado sobre a PEC da Música

"Amigos, anteontem, mais uma vez estava prevista a votação da emenda constitucional 98/07, a nossa PEC da Música. A liderança do governo na Câmara e o PMDB (partido do governo do Amazonas) obstruíram a votação, pois queriam ajustes no texto.

Foram mais de seis horas de reunião junto com o secretário da Receita Federal, bancada do Amazonas e lideranças do governo no Ministério das Relações Institucionais, a fim de se chegar a um consenso na redação da proposta. Ao final, alcançamos um texto que avança, pois introduz a música brasileira na Constituição Federal.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana, está publicamente incumbido de providenciar a última consulta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, está ciente e prometeu colocar o texto em votação. Nosso objetivo é produzir um consenso sobre a matéria e facilitar a aprovação da PEC da Música pelo Congresso Nacional."

Otavio Leite
Deputado Federal

Otávio Leite é Deputado Federal pelo estado do Rio de Janeiro, eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. É advogado e professor de Direito, segundo informações do sítio da Câmara Federal. Ficamos, de certa forma, felizes e agradecidos pela atenção do deputado. A proposta de emenda constitucional abordada poderá trazer inúmeros benefícios para nossos artistas, conforme já publicamos aqui sobre o assunto, clique aqui para relembrar. Vamos torcer e acompanhar o andamento dessa proposta. Veja o comentário do deputado.

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