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24 de fev de 2010

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CNJ "pune" com aposentadoria compulsória 10 magistrados em Mato Grosso por desvio de verba

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar compulsoriamente nesta terça-feira dez magistrados de Mato Grosso - sendo três desembargadores e sete juízes. Eles foram condenados em processo administrativo por desvio de R$ 1,2 milhão do tribunal para pagar uma dívida da Loja Maçônica Grande Oriente, de Cuiabá. O julgamento é em instância final e não cabe recurso. Um dos aposentados, porém, já anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A Lei Orgânica da Magistratura Nacional define a aposentadoria forçada como a maior pena administrativa que pode ser imposta a um juiz. Eles não vão mais trabalhar, mas continuarão recebendo salário proporcional ao tempo de serviço. O cálculo será feito individualmente. O salário de um desembargador corresponde a 95% do salário de um ministro do STF, que hoje é de R$ 26.723,13 Os conselheiros também decidiram encaminhar o processo ao Ministério Público
para que sejam abertas ações judiciais para recuperar o dinheiro que foi desviado dos cofres públicos.

- São verdadeiras confissões do desvio de verba do tribunal para a maçonaria - disse o ministro Ives Gandra, relator do processo no CNJ. O desvio de recursos teria sido feito no pagamento de créditos atrasados, que ocorreu de forma a privilegiar os integrantes do suposto esquema. Em vez de atender aos critérios que contemplariam os 357 juízes do estado, o pagamento priorizava os escolhidos por Ferreira Leite. - Como diz o ditado popular, farinha pouca, meu pirão primeiro - afirmou o ministro. Os acusados negam, no entanto, o suposto desvio de dinheiro do tribunal e
qualquer outra irregularidade cometida no exercício dos respectivos cargos.

Fonte: G1

Roubar, prejudicar milhares de pessoas e ainda ganhar aposentadoria em torno de 20 mil reais... Deus, além de brasileiro é magistrado!

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