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19 de mai de 2010

Ficha Limpa é aprovado no Senado, agora é com o Lula

O Senado aprovou em sessão extraordiária nesta quarta-feira (19) o projeto ficha limpa, que impede a candidatura de políticos condenados na Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos. Foi mantido o texto aprovado na Câmara. O projeto teve 76 votos a favor, sem votos contrários e abstenções – o presidente do Senado não votou e quatro senadores não compareceram à sessão. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A votação só foi possível depois que o senador Marconi Perillo (PSDB/GO), presidente em exercício que substitui José Sarney, apresentou parecer, aprovado no Plenário, que autorizou a votação em sessão extraordinária. Sem este expediente a votação não teria possível, pois a pauta do plenário estava trancada em função da existência de quatro medidas provisórias vencidas e quatro projetos de lei do pré-sal.

O projeto impede a candidatura de políticos condenados pela Justiça por crimes como abuso de poder econômico, corrupção, homicídio e tráfico de drogas.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que fez a proposta com o respaldo de mais de 1,9 milhão de assinaturas, acredita ser possível aplicar a nova regra já nas eleições deste ano, se Lula sancionar o projeto até 9 de junho, véspera do primeiro dia permitido pela Justiça Eleitoral para convenções partidárias que definirão os candidatos.

A justiça deverá decidir quando começará a valer a lei após sanção presidencial. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolou na terça (18), no TSE, uma consulta sobre a aplicabilidade para esta eleição caso o projeto se torne lei e entre em vigor até 5 de julho, prazo final para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral.

Fontes: G1.globo.com; CartaCapital e Senado.gov.br
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