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26 de out de 2010

Última semana para inscrição de projetos Praças do PAC - Mais Cultura


Praças do PAC terão equipamentos culturais para população de baixa renda. Prefeituras têm até 29 de outubro para enviar projetos. Inicialmente, serão 400 unidades instaladas.

Levar cultura, entretenimento e lazer a populações de baixa renda é uma das prioridades das Praças do PAC, projeto que integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. Cada Praça contará com espaços culturais equipados como cineteatro, biblioteca, telecentro e espaços multiuso para exposições e espetáculos artísticos. O objetivo é reverter o baixo número de equipamentos culturais em áreas carentes, especialmente em regiões metropolitanas e nas cidades pequenas e de médio porte.

As prefeituras interessadas em contar com os equipamentos devem inscrever seus projetos até 29 de outubro no site http://www.pracasdopac.gov.br. A primeira etapa prevê, ainda este ano, a seleção de 400 unidades. Ao todo, serão 800 Praças do PAC implantadas até 2014, totalizando investimento de R$ 1,6 bilhão.

O projeto das Praças do PAC inova ao integrar obras de infraestrutura – como saneamento, urbanização, habitação e energia elétrica – com a oferta de serviços culturais e socioassistenciais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etárias. O objetivo é promover um processo de desenvolvimento local mais abrangente e qualificado e que compreende a cultura como vetor essencial à melhoria do ambiente social – enfrentamento da violência e da pobreza, formação cidadã e geração de trabalho e renda.

Além do Ministério da Cultura, participam da ação os ministérios do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego, da Justiça e do Planejamento.

Instalações:

São três os modelos de praças previstos para terrenos com dimensões mínimas de 700 m², 3 mil m² e 7 mil m². Cada município poderá propor mais de uma praça e de um modelo, dependendo do número de habitantes e da capacidade de contrapartida exigida pelo projeto (terreno, gestão e manutenção). O Governo Federal selecionará as propostas de municípios e do Distrito Federal a serem apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União.

Tipos de praças:

Modelo 700m² - Edifício com quatro pavimentos compostos por uma sala de cinema com 48 lugares, biblioteca, telecentro, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e salas multiuso. O projeto contempla ainda a construção de pista de skate, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo (bolas, redes e materiais para prática de esportes) e jogos de mesa. O investimento previsto para esse modelo é de até R$ 1,9 milhão. O município deve dar como contrapartida o terreno de 700 m² onde será construída a praça e deve se responsabilizar também pela gestão e manutenção do equipamento.

Modelo 3 mil m² - Construção de duas edificações multiuso com uma sala de cinema com 60 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso e CRAS. O projeto contempla ainda a construção de pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. O investimento previsto para esse modelo é de até R$ 1,9 milhão. O município deve dar como contrapartida o terreno de 3 mil m² onde será construída a praça e deve se responsabilizar também pela gestão e manutenção do equipamento.

Modelo 7 mil m² - Construção de uma edificação multiuso com um cineteatro de 120 lugares, telecentro, biblioteca, salas multiuso, CRAS e vestiários. O projeto contempla também a construção de quadra de areia, pista de skate, jogos de mesa, espaço criança, quadra coberta poliesportiva, espaço para a terceira idade, anfiteatro, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. O investimento previsto para esse modelo é de até R$ 3,3 milhões. O município deve dar como contrapartida o terreno de 7 mil m² onde será construída a praça e também a gestão e manutenção do equipamento. Este modelo é somente para municípios com mais de 400 mil habitantes e do Distrito Federal, de acordo com o Censo de 2009.

Limites de propostas por município:

Municípios de até 300 mil habitantes: 1 proposta.
Municípios de 300 mil a 500 mil habitantes: 2 propostas.
Municípios de 500 mil a 800 mil habitantes: 3 propostas.
Municípios de 800 mil a 2 milhões de habitantes: 4 propostas.
Municípios com mais de 2 milhões de habitantes: 5 propostas.

Fonte: Ministério da Cultura (www.mais.cultura.gov.br).