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5 de abr de 2011

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Inquérito no STF sobre propina envolve Temer

O vice-presidente Michel Temer é investigado em inquérito no Supremo Tribunal Federal sob a suspeita de participar de um esquema de cobrança de propina de empresas detentoras de contratos no porto de Santos (SP).

O caso chegou ao Supremo em 28 de fevereiro e na semana passada seguiu para a apreciação da Procuradoria-Geral da República, que poderá determinar a realização de novas diligências. A Folha teve acesso ao inquérito, que está no STF porque Temer tem foro privilegiado como vice-presidente. Os documentos do caso informam que os crimes sob investigação são corrupção ativa e corrupção passiva. A Procuradoria da República em Santos pediu que o caso fosse remetido ao tribunal em 15 de setembro, durante a campanha eleitoral. Presidente nacional do PMDB, Temer já havia sido escolhido para formar chapa com Dilma Rousseff (PT).

No texto enviado ao STF, a procuradora Juliana Mendes Daun diz que "Temer figura efetivamente como investigado neste apuratório". O vice-presidente nega ter recebido suborno e critica o trabalho da polícia e da procuradora. Em 2002, o então procurador-geral da República Geraldo Brindeiro determinou o arquivamento de um processo administrativo preliminar sobre o caso. Mesmo assim, a Polícia Federal instaurou um inquérito em 2006, já com citação ao nome de Temer como eventual beneficiário de pagamento de propinas. Segundo a Folha apurou, a Justiça ordenou a quebra de sigilo fiscal de suspeitos e autorizou a investigação a instalar escutas telefônicas.

Relatório tem mais provas do valerioduto

O relatório final da Polícia Federal sobre o mensalão do PT encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o pagamento de propina a deputados federais e estaduais, além de prefeitos, e desvio de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. De acordo com o documento, Freud Godoy, amigo e ex-segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, admitiu ter recebido dinheiro do valerioduto, esquema comandado por Marcos Valério. O texto ainda revela novos nomes de beneficiados pelo mensalão, como mostrou reportagem da revista "Época" desta semana.

O processo que tramita no STF tem 38 réus e só deve ir a julgamento no ano que vem. Entre os novos personagens citados no relatório da PF estão o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT); o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); os deputados federais Vicentinho (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Jaqueline Roriz (PMN-DF), Lincoln Portela (PR-MG) e João Magalhães (PMDB-MG); o ex-ministro Pimenta da Veiga (PSDB); o ex-senador Mario Calixto e o prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT-SP).

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