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28 de dez de 2013

Snowden endereça carta ao povo brasileiro enquanto a ONU aprova projeto contra espionagem

Em tempos de total fluidez de informação e também de desinformação descartável, é bom relembrar: um tal de Edward Snowden, ex-analista da NSA [National Security Agency] veio a publico através do periódico estrangeiro The Guardian expor de livre e espontânea vontade o mais ardiloso, sistemático e abrangente plano de espionagem já posto em prática por um Estado. Pelo menos se houve outro(s), foram melhor sucedidos uma vez que informações desse naipe nunca chegaram à imprensa.

Só vim tomar conhecimento sobre Snowden e a espionagem dos ianques depois de toda a caçada começada com o ex-analista já exilado na Russia(!), afinal, que outro país teria cacife para peitar e ainda "tirar uma casquinha" do belicoso Tio Sam? Sob custódia dos russos, cujo asilo foi concedido provisoriamente até meados de 2014, Snowden abriu um fresta em sua caixa de Pandora ao exibir documentos secretos registrando diversas intervenções ilegais na privacidade (emails, telefonemas, sms) de norte-americanos, povos de origem muçulmana hostis ao ocidente e até de países neutros como o Brasil. 


Snowden: de agente da NSA a traídor

O ex-analista exibiu provas materiais daquilo que todo mundo sabia mas não tinha como provar: o uso de recursos de inteligência pelos EUA sem qualquer pudor contra qualquer cidadão de qualquer país ao seu bel prazer. A gravidade das denúncias de Snowdem fizeram com que a maioria dos países membros da ONU repudiassem publicamente os atos de espionagem. Contudo, nada de efetivo pôde ser feito para punir os senhores do mundo uma vez que os EUA são um dos 5 membros com poder de veto e decisão no Conselho de Segurança. Ou seja, para que os norte-americanos fossem responsabilizados à altura, ele mesmo deveria votar contra si.

Mais uma vez a hegemonia dos EUA foi reafirmada, dessa vez de forma bastante eloquente: diante da insignificância bélica dos países imolados pela espionagem, o presidente Obama disse em alto e bom som que seu país não espiona, mas sim "monitora" pessoas visando a proteção da soberania dos norte-americanos. Trocando em miúdos Obama disse o seguinte: espionamos mesmo e não estamos preocupados com a opinião de ninguém. É, Não temos muito mesmo o que fazer a não ser aceitar toda essa tirania digital, assim como aceitamos suas bases militares um nosso solo. Infelizmente.

A presidente Dilma afirmou em entrevista coletiva que não aceitaria espionagem, porém, nada palpável o bastante, que tivesse o poder de fazer os ianques inconsequentes em sua "guerra ao terror" poderia ser feito para obrigar os EUA a reparar o dano. Pior, um sistema para evitar tais ataques cibernéticos dos agentes norte-americanos ainda teria que ser criado, enquanto isso, estamos totalmente vulneráveis. Diante do grande desgaste da já mais do que desgastada imagem do governo norte-americano, a Assembléia Geral da ONU objetivando prestar satisfações à "comunidade internacional" e moderar as reações em resposta aos atos de espionagem, aprovou no último dia 18 de dezembro uma resolução promovida por Brasil e Alemanha:

"Reafirmamos o direito à privacidade, segundo o qual ninguém deve ser objeto de ingerências arbitrárias ou ilegais em sua vida privada, sua família, sua residência ou sua correspondência", diz a resolução aprovada hoje por unanimidade no plenário da Assembleia Geral. O texto vinha sendo negociando há meses, desde o escândalo gerado pelas denúncias de espionagem em grande escala por parte dos serviços de inteligência dos Estados Unidos a partir das revelações do ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden.  A resolução faz menção ao artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e ao artigo 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que citam o direito dos cidadãos de se proteger dessas práticas.


O texto exorta os países a respeitar e proteger o direito à privacidade, inclusive no contexto das comunicações digitais, após lembrar que os direitos das pessoas também devem estar protegidos na internet, incluindo a privacidade. O projeto também exige que os Estados adotem medidas para acabar com essas violações e criem as condições necessárias para impedí-las, garantindo que a legislação nacional se ajuste a suas obrigações em virtude do direito internacional.
A resolução pede aos países que examinem seus procedimentos, práticas e legislação sobre vigilância e intercepção das comunicações e o armazenamento de dados pessoais, incluindo monitoramento e intercepção em grande escala. O texto expressa "profunda preocupação" pelos possíveis efeitos negativos aos direitos humanos causados pela vigilância e a intercepção das comunicações.
Durante as negociações, foram feitas "algumas concessões" para acomodar as "preocupações" expressadas por vários países, entre eles Estados Unidos e Reino Unido, disseram fontes diplomáticas.  As resoluções aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas não são legalmente obrigatórias, mas não podem ser vetadas por nenhum país e representam o sentimento majoritário da comunidade internacional: trocando em miúdos, a ONU lava as mãos para a espionagem e vai além de qualquer delimitador moral  protegendo institucionalmente tais atos de vilipendio aos direitos humanos. Muita burocracia (dinheiro) para retificar os desmandos dos Leviatãs de língua inglesa.
Enquanto a repercussão dos documentos em posse de Snowden ainda ribomba pelas mentes mais antenadas, porém ainda impotentes diante de tamanho poderio repressor estatal, os grãos areia da ampulheta do ex-analista da NSA não cessam de acompanhar sem resistência o chamado da gravidade para o outro lado, o do tempo já passado. O asilo russo provisório de Snowden acaba daqui a 6 meses; as articulações já começaram para convencer as autoridades de algum país a dar exílio a um criminoso de guerra internacional norte-americano. 
O namorado do jornalista de confiança de Snowden que em primeira mão teve acesso a uma ínfima parte dos documentos top secret da inteligência norte-americana é brasileiro. Chama-se David Miranda. David não é tão político quanto seu namorado, o jornalista Glenn Greenwald do The Guardian; porém já sofreu perseguições ilegais de autoridades da Intelegência Inglesa em aeroportos ingleses. Logo após a carta de Snowden destinada ao povo brasileiro, David começou uma campanha no site de petições online Avaaz com o intuito de o ex-analista conseguir exílio por terra brasilis e, em troca, ajudar o Brasil a se defender dos ataques de espionagem e de quebra revelar o grosso dos documentos secretos. Será?

David Miranda (ao fundo); Gleen Greenwald (a frente)
Ao ler a carta de Snowden não é possível identificar a intenção dele de pedir asilo à Brasília. É sim claramente constatado a vontade dele de colaborar com as autoridades brasileiras caso as investigações acerca dos atos de invasão de privacidade em massa cometido pelos EUA continuem...


Walter A.
wjr_stoner@hotmail.com / @walter_amaral

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