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30 de mai de 2014

ÚLTIMAS: ENQUANTO A FIFA GANHA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, EU E VOCÊ GANHAMOS AUMENTO NOS TRIBUTOS DO ALIMENTOS, LÍQUIDOS, COMBUSTÍVEIS...

Apesar de dizer que o objetivo não é ganhar dinheiro com a Copa 2014 no Brasil, a Fifa já garantiu receita recorde com o Mundial do ano que vem. Isenta pelo governo brasileiro de pagar aproximadamente R$ 1 bilhão em impostos e com mais de 900 contratos comerciais fechados, a entidade ganhará no mínimo R$ 8,8 bilhões com o torneio. Apesar das manifestações do povo brasileiro, a Fifa não deve abrir mão de realizar a Copa mais lucrativa de sua história.

A Copa no Brasil terá receita de pelo menos R$ 1,7 bilhão superior à do Mundial da África do Sul, em 2010, que rendeu aproximadamente R$ 7 bilhões. A edição de 2006, na Alemanha, gerou R$ 4,4 bilhões, metade da receita conseguida no Brasil. Segundo reportagem publicada no Portal Copa 2014, até o começo de 2012, a Fifa já havia assinado 921 vínculos (ligados às comunicações, ao marketing e à venda de pacotes de turismo) nas 12 cidades-sede.
Além das centenas de contratos comerciais, a entidade que comanda o futebol também já fechou 19 cotas de patrocínios, sendo 13 com companhias internacionais. Juntas, essas empresas rendem à Fifa R$ 4,2 bilhões que, somados aos direitos de transmissão, darão à entidade o rendimento de aproximadamente R$ 8,8 bilhões com o Mundial. Em abril, o governo brasileiro estimou ter aberto mão de R$ 1 bilhão em impostos por causa das isenções fiscais que concedeu para a realização da Copa, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
Inglaterra, Estados Unidos e Japão podem até querer, mas a Copa do Mundo 2014 não deixará de ser disputada em solo brasileiro. Mesmo assustada com a série de manifestações contrárias ao evento no Brasil, principalmente pelo elevado custo das obras em estádios e pela falta de obras de mobilidade urbana, a Fifa não tem interesse de alterar a sede da principal competição do futebol do planeta.
 
Em entrevista coletiva realizada segunda-feira (24), o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, admitiu que a Copa deve mesmo render os R$ 8,8 bilhões, mas disse que a entidade é instituição sem fins lucrativos. Ao contrário do que diz o dirigente, porém,  a própria Fifa divulgou relatório no começo de 2013 que mostrou lucro de R$ 178 milhões em 2012, e uma reserva financeira de aproximadamente R$ 2,6 bilhões. O salário do presidente Joseph Blatter e seus benefícios não estão detalhados no relatório, mas ele está entre os líderes e executivos da entidade que, juntos, compartilham pagamentos que totalizam cerca de R$ 67 milhões.

Bilionária e sem pagar impostos no Brasil, a Fifa distribuirá prêmio recorde às 32 seleções. Será mais de R$ 1 bilhão, o maior da história das Copas. Na Alemanha, em 2006, o prêmio total foi de R$ 570 milhões. O Mundial de 2002, vencido pelo Brasil, distribuiu apenas R$ 320 milhões. Valcke afirmou que serão gastos aproximadamente R$ 3,3 bilhões na organização da competição e o restante será distribuído para "desenvolver o futebol".
 
 
reportagem do canal R7.com
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Acompanhem agora a defesa descarada do PT, tirando o foco da imensa isenção fiscal sobre um lucro estimado de US$ 8 bilhões (cerca de R$ 16 bilhões) da FIFA no mundial 2014 e esquecendo de mencionar que o Estado brasileiro já gastou R$ 27 bilhões com obras em estádios:  
 
PT nega ter garantido isenção total de impostos para a FIFA
A legenda garante que isenção fiscal não passa de “mentira”

O Partido dos Trabalhadores (PT) respondeu nesta quinta-feira (29) às acusações de que o governo concedeu isenção total de impostos a FIFA durante a Copa do Mundo de 2014. Segundo o partido, trata-se de uma “mentira” difundida pelos comentaristas esportivos – um ataque direto a Jorge Kajuru, que tem batido com frequência neste assunto. “Ele alega que o País decidiu isentar a Fifa de impostos, ao contrário da África do Sul, Alemanha, Japão e outros países. Tudo mentira”, afirmou, em nota, a legenda. “O fato é que cada bilhete vendido recolhe impostos, pois o Centro de Ingressos, o Comitê Organizador Local e prestadores de serviços da Fifa são tributados nos termos da legislação nacional”, justificou.
 
O PT garante que, no final do mundial, o Brasil terá recebido US$ 7,2 bilhões (R$ 16 bilhões). Segundo o partido, as contas são da Ernst & Young e da Fundação Getulio Vargas. “[É] uma soma muito superior ao investimento público nos estádios”, afirma. A legenda também nega a informação divulgada na mídia de que as obras custaram três vezes mais do que o previsto. “O Castelão, em Fortaleza, saiu 17% mais barato. A Arena Corinthians já previa custo de R$ 820 milhões no primeiro orçamento, em 2011. Outras cinco arenas tiveram ajustes baixos: Arena Pernambuco (1%), Arena da Dunas (14%), Arena Fonte Nova (17%); Arena Pantanal e Arena da Amazônia (24%)”, explicou.
 
A única informação sobre gastos que a legenda admite como verdadeira é a do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), que dobrou o orçamento inicial. “Mineirão, Maracanã, Arena da Baixada e Mané Garrincha tiveram seus orçamentos elevados entre 63% e 88%, por causa de mudanças nos projetos de engenharia. O único orçamento que dobrou foi o do Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), em razão de alterações profundas na planta inicial”, escreveu.
 
A Fifa ganhou isenção fiscal na importação de bens, como uniformes, carros e ônibus. Mas o PT garante que isso não representa risco de mercado. “A indústria nacional continua segura neste ponto, essas pequenas importações não representam exportação de empregos. Apenas facilitam a contabilidade dos jogos, pois os patrocinadores dão bens e não recursos”, diz a nota.
 
reportagem da agência PT
 
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O Governo do PT pressupõe que a maioria  dos brasileiros sejam desleixados ao menos para fazer uma simples conta de adição: o país já gastou 27 bilhões em estádio que somados a isenção cedida à FIFA, chega-se ao nababesco montante de 35 bilhões de reais. Ou seja, nosso Brasil gastou 35 bilhões para fazer a farra futebolística. Segundo o site agencia PT, a Nação lucrará cerca de 16 bilhões de reais. Mas como senhora presidente Dilma se já foram gastos 35 milhões? 35 menos 16 de "lucro" na visão dos petistas, ainda da 19 bilhões de prejuízos aos cofres públicos federais. É por essas e outras mentiras desse governo corrupto, que o Brasil se encontra na rabeta no tocante à Educação, Saúde e Segurança. Quebrando a redoma de vidro vedada pelo desvio de verbas públicas, o Ministério Público acordou uma parcela da população para o descaso imoral com a riqueza da nação:
 
Ministério Público diz que isenção fiscal à Fifa é inconstitucional

Dois meses após pedir a anulação de parte da Lei Geral da Copa, o MPF (Ministério Público Federal) entrou com mais uma ação na Justiça contra a concessão de isenções fiscais à Fifa durante o Mundial de 2014. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5030, proposta pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está sendo analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde o dia 15 – mesmo dia em que Gurgel deixou o cargo.
 
Com a renúncia de impostos feita à Fifa, suas afiliadas e empresas estrangeiras que prestam serviço à entidade máxima do futebol para a organização do Mundial, o País deixará de arrecadar cerca de R$ 1,08 bilhão, segundo estudo feito no início do ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A isenção fiscal foi uma das promessas feitas pelo governo federal durante a candidatura para sediar o evento.
 
O alvo do MPF agora é a lei federal 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Gurgel entende que, ao conceder benefícios fiscais à Fifa, o governo está ferindo a Constituição e está sendo injusto com as demais empresas, que vão continuar pagando seus impostos normalmente. Tal bondade só pode ser concedida, segundo Gurgel, quando a renúncia de impostos é revertida "em prol da sociedade". E o ex-procurador-geral entende que não é "possível vislumbrar nenhuma razão que justifique o tratamento diferenciado da Fifa".
 
Gurgel pede que a Justiça cancele sete artigos da lei 12.350. Se o STF entender que o procurador-geral está certo, a Fifa, suas afiliadas e empresas que prestarão serviços à entidade durante a Copa teriam que recolher Imposto de Renda, IOF (Imposto sobre Operações de Crédito), contribuição para o PIS/Cofins-Importação, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), entre outras contribuições sociais, como fazem as demais empresas.
 
Para justificar seu pedido, Gurgel cita a "isonomia tributária", princípio que garante que todos os contribuintes sejam tratados da mesma forma. "O legislador não pode favorecer um contribuinte em detrimento de outro", diz a ADI. O texto pede, ainda, que a AGU (Advocacia Geral da União) se manifeste sobre as acusações. A AGU informou que ainda não foi intimada. "No momento processual oportuno, será defendida a inteira constitucionalidade das medidas fiscais, decorrentes de compromissos firmados pelo governo brasileiro", disse a AGU, por meio de nota.
Procurada na manhã desta terça-feira, 20, a Fifa não se pronunciou até a publicação desta reportagem. O processo do MPF foi distribuído para o ministro do Supremo Dias Tófoli. O procurador-geral requisitou agilidade no julgamento da ação, por meio de uma liminar.
 
Lei geral


 Outro ministro do STF, Ricardo Lewandowski, avalia, desde 18 de junho, o pedido de Gurgel para impugnar 13 artigos da Lei Geral da Copa. Além de também tratar da isenção fiscal, a ADI 4976 levanta outros pontos considerados irregulares pelo procurador-geral: o fato de a União assumir a responsabilidade civil em caso de danos e incidentes de segurança e o custo de eventuais processos judiciais contra a organização da Copa. Fifa e AGU haviam se posicionado a favor da constitucionalidade da Lei Geral, argumentando que a legislação foi cuidadosamente examinado pelo governo federal e pelo Congresso.
 
UOL notícias
 
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E finalizando, estendendo a mão para tentar retirar às vendas dos olhos dos brasileiros, veio o ministro Joaquim Barbosa condenando essa espúria isenção fiscal:
 

Barbosa critica isenção fiscal à Fifa e diz que brasileiro vai 'ficar com conta'

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira (7) a isenção de tributos concedida pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol (Fifa) para sediar a Copa do Mundo deste ano. Segundo ele, a entidade ganhará "bilhões de reais" e os brasileiros vão "ficar com a conta". Barbosa esclareceu que a questão da isenção tributária não está na ação julgada pelo plenário nesta quarta, na qual os ministros validaram pontos da Lei Geral da Copa, mas em outro processo que está na Procuradoria Geral da República.

"O que está em jogo é a capacidade contributiva de toda essa organização e seus satélites que vão ganhar bilhões de reais e nós, brasileiros, vamos ficar com a conta", disse Barbosa durante julgamento de ação no plenário sobre benefícios à Fifa, como isenção de gastos com processos judiciais e o fato de a União assumir responsabilidades por danos relacionados à Copa. A Procuradoria Geral da República também questionou prêmios em dinheiro concedidos a ex-jogadores.

Barbosa, que durante o voto do relator, criticou benefício "amplo" à Fifa, voltou a falar sobre os benefícios à entidade durante o voto do ministro Dias Tofffoli. Toffoli disse a Barbosa: "Vossa excelência parece que não acredita no Brasil" e o presidente do Supremo, então, rebateu:
 
"As pessoas não são obrigadas a concordar comigo. O que me incomoda é essa visão um pouco romântica e ingênua. O que está em jogo aqui é 'big business', muito dinheiro. Isso é bobagem, saber se o Estado pode ou não conceder pensão. O estado concede pensão a milhares de concidadãos. A verdadeira ação está na outra, onde se discute a isenção em relação aos fatos geradores de toda uma gama de tributos", disse, ao citar tributos relacionados à Previdência Social e à Receita Federal.
 
Barbosa afirmou ainda estar preocupado porque a população achará, em razão da ação julgada nesta quarta e na qual ficaram mantidos pontos da Lei Geral da Copa, que "o Supremo chancelou tudo".
"O importante é saber a dimensão das vantagens e benesses que estão sendo concedidos a uma entidade privada cujo controle ninguém conhece. [...] Não se trata de não gostar ou gostar do país. Trata-se de gostar muito e saber onde está o interesse nacional", disse o presidente do Supremo.
 
Dias Toffoli alfinetou o presidente da Corte: "Se vossa excelência fosse presidente da República, não teria feito [acordo com a Fifa], mas é ministro do Supremo." Joaquim Barbosa respondeu que os ministros tinham o dever de "controlar os atos do presidente da República". Toffoli se dirigiu de novo a Barbosa: "Não está em julgamento ter ou não Copa do Mundo, mas na cabeça de vossa excelência parece que está." Em meio à discussão, o ministro Luís Roberto Barroso também argumentou: "O presidente eleito e o Congresso eleito tomaram uma decisão política." Barbosa respondeu: "Eles negociaram e temos que aceitar? A seguir essa lógica, é melhor fechar o Supremo Tribunal Federal."

site G1

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Caro ministro Joaquim Barbosa, devemos fechar não só o Supremo, mas sim todo o Brasil.

Walter A.
wjr_stoner@hotmail.com / facebook.com/walterblogTM

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