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7 de dez de 2008

Justiça no Poder Judiciário?

Olá, pessoal! Faz tempo que não escrevo para o Tempo Moderno. Confesso que, diante do meu primeiro fim de ano da Universidade, estou extremamente atarefada com trabalhos e provas peculiares ao mesmo. O texto abaixo foi a “Conclusão” de um trabalho acadêmico de Antropologia Jurídica, retratando acerca do Poder Judiciário. Como numa sociedade democrática, esta é a minha visão diante dos estudos práticos e teóricos realizados em minha Instituição. Já que se trata de uma concepção individual, resolvi postá-la aqui, para o acesso dos leitores do TM. E tenho dito! Abraços.

P-o-d-e-r Judiciário

Diante da posição como universitários de Direito, nada mais natural que uma circundante defensiva da profissão que iremos seguir. A maioria dos estudantes adentra no curso, com objetivos de uma maior expectativa financeira ou estabilidade no trabalho, através de concursos públicos no plano do Judiciário. No entanto, um ponto em comum entre esta maioria é o desejo intrínseco ao espírito de executar a tão famosa ‘justiça’.

A dogmática do nosso sistema, seja ela analítica, hermenêutica ou na tomada de decisão, tem a função de dar condições de decidibilidade para os conflitos, buscando o mínimo de perturbação social. Porém, esta mesma dogmática, muitas vezes, se analisada extremamente ‘ao pé da letra’, serve de base para o condicionamento do juiz como mero aplicador da lei, de forma mecânica, concretizando a visão neutra e imparcial do mesmo; apesar desta visão de ‘neutralidade’ ser altamente criticada por alguns filósofos, afirmando que esta é impossível, visto que as pessoas sempre terão uma pré-compreensão dos fatos, antes mesmo de analisá-los.

Durante a realização deste trabalho, que nos proporcionou um contato tanto teórico como prático a respeito do Poder Judiciário, pudemos analisar de forma crítica a posição daqueles que seriam nossos futuros colegas de profissão. Situando-nos numa postura de antropólogos, tivemos a oportunidade de estar diante dos acontecimentos mais diversos, que ocorrem dentro de um recinto judiciário. Foi um contato, sem dúvida, imprescindível para nossa acepção da estrutura e comportamentos jurídicos e, principalmente, para nossa formação de opinião frente a percepção de certos episódios.

Percebemos o caráter isolado e distante deste Poder Judiciário, que, mantendo uma postura de incomensurabilidade com a sociedade a qual está inserido, apenas faz dela um objeto de decisão, sem ter uma visão geral da mesma. Notamos desde a postura do juiz que foge do fato que pede julgamento, analisando outros aspectos análogos como bons antecedentes ou residência e emprego fixos; como a postura do juiz que, durante a leitura dos casos, prescinde de atenção precisa ao mesmo. A própria arquitetura dos Tribunais denota como os juízes se posicionam em relação aos demais: num patamar de superioridade e isolamento.

Tal estudo fez-nos concretizar a visão unívoca que a sociedade tem quanto ao Judiciário, considerando-o como órgão último de procura para decisão de conflitos internos, além de caracterizá-lo por sua morosidade. Diante de toda esta nova concepção, perguntamos-nos, agora, se esta era a idéia de ‘justiça’, que nós tínhamos ao adentrar num Curso do Direito e chegamos a uma conclusão negativa. Não nos era almejado uma ‘justiça ideal’, tal como a idealizada por Tomás Morus, mas sim uma justiça real, onde a sociedade seria alvo primordial para a tomada de decisão. Um Poder Judiciário, que se encontra à espreita do conhecimento das pessoas onde existe, não pode ser chamado de justo. Não estamos, aqui, querendo dizer que o sistema jurídico no Brasil é ineficaz; mas sim que ele precisa romper com esta distância mantida com a sociedade, já que ela dificulta uma decisão realmente eqüitativa.

Acreditamos que é preciso uma maior aproximação daqueles, que têm competência para aplicar as leis inseridas na Constituição Federal Brasileira de 1988 – considerada uma das mais ‘bonitas’ no mundo –, com as pessoas da vida social, onde o sistema predomina. Apenas com uma maior comensurabilidade destes é que se torna possível a real efetivação da ‘justiça’ social, acompanhada dos direitos e garantias de todos. Nós, como estudantes de Direito, temos por dever começar desde cedo esta justaposição com a sociedade em que vivemos, engajando-nos em projetos e ações ao nosso alcance, pois, em um futuro próximo, nós seremos o estereótipo do Judiciário Brasileiro. Estereótipo este, que precisa ser modificado, para que um dia possamos equiparar ‘Poder Judiciário’ com a palavra subjetiva ‘Justiça’, sem precisarmos recorrer ao plano do imaginário.

Sara Albuquerque.

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