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27 de mar de 2009

O Estado e a Cultura

Sempre carrego comigo o conceito de que a cultura é em última instância a fronteira derradeira de um povo, de uma nação, em determinadas situações históricas.

É quando caem por terra, uma a uma, todas as defesas de um Estado afrontado por intervenções, por invasões, e restam os valores que consubstanciam a identidade de uma específica comunidade.

São as permanências e as renovações, o jeito de ser, a construção histórica e antropológica que indicam a cara de uma sociedade.

Essas características assumem maior dimensão na medida em que ao lado de tudo isso existe o território que acolhe esse caldo de cultura e reafirma a existência do Estado nacional.

Assim, torna-se essencial zelar pela integridade territorial dessa nação, uma das condições determinantes para a existência do Estado independente, e um dos questionamentos básicos sobre a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, incluindo áreas de fronteira do Brasil.

O que possibilita, em perspectiva, possíveis intervenções de estrangeiros em socorro da “nação indígena”, “agredida” através de ações bélicas ou não pelo Brasil.

Nesse sentido, é lúcido o detalhado voto do ministro Marco Aurélio, contrário à decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal favorável a tal demarcação.

Existem outras questões que indicam, também, as condições prioritárias para a defesa de qualquer Estado, inclusive do brasileiro. E aqui falamos de Estado dentro do critério de um mundo globalizado, interconectado economicamente, financeiramente, midiaticamente, fisicamente.

Para grande parte das esquerdas é consensual que os conceitos de internacionalismo e patriotismo coexistam harmonicamente. Não é diferente quando se trata da cultura de um país.

Mas o Brasil é um caso nítido da imperiosa necessidade da inclusão cultural, porque dos 189 milhões de brasileiros, só 26 milhões vão ao cinema, 174 milhões jamais foram a um museu, 176 milhões nunca viram uma exposição de arte, 148 milhões nunca foram a um espetáculo de dança.

Por isso, toda a política de fomento e incentivo à cultura é sempre uma decisão muito bem vinda, além de ser uma obrigação do Estado nacional. Trata-se de construir um mercado para a cultura do País em detrimento da visão, única e exclusiva, de uma cultura de mercado. Qualquer nação que se preza como tal não abre mão dessa premissa fundamental.

Eduardo Bomfim, advogado.
Artigo publicado originariamente no site de notícias gazetaweb.com

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