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5 de ago de 2009

Câmara Federal tenta votar PEC da música

Wenndell Amaral

Está aguardando votação numa comissão especial da Câmara dos Deputados o relatório da Proposta de Emenda à Constituição nº 98-A de 2007, chamada de PEC da Música, que propõe a imunidade tributária para gravações de obras desenvolvidas por artistas e compositores brasileiros.

O deputado Otávio Leite (PSDB- RJ), redator da proposta, afirma que, com a imunidade, os preços finais de CDs e DVDs musicais cairão a ponto de levantar o destroçado mercado de música atual. “Atualmente, na cadeia produtiva de um CD – desde o ato de criação, passando pela gravação, registro, formatação do fonograma, multiplicação, distribuição, até a venda em loja –, incidem, em cascata, cerca de 25% de tributo direto”, diz o deputado.

No início do primeiro semestre tinham sido convidados a participar de uma audiência os músicos Felipe Radicetti, tecladista, cantor e compositor e Ricardo Feghali, representante da banda Roupa Nova; Carlos Eduardo, representante da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), para prestarem esclarecimentos na Comissão sobre as questões que tratam da imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas no país.

Talvez, depois do longo tramite pelo qual passa uma proposta de emenda constitucional, um avanço seja notado em se tratando do acesso às mídias de música decorrente do barateamento delas e ainda preservando a qualidade material e de produção. Para saber mais é só acompanhar o processo da PEC pelo sítio da Câmara dos Deputados.

Fontes:
Gazeta Web.com
Site da Câmara dos Deputados Federais


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