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9 de out de 2009

A dança das cotas

A primeira experiência empírica no Brasil sobre o tema, ocorreu no ano de 2002 quando a Universidade do Rio de Janeiro instituiu o regime de cotas "raciais" para o ingresso no ensino superior público. Procedeu-se da mesma forma apressada outras 80 instituições, esquecendo de se fazer ao menos estudos específicos para se ter, no mínimo, uma base positiva para o intento, caracterizando inicialmente mais uma medida populista para angariar votos, uma vez que os "negros, índios e pardos" são oriundos de classes menos favorecidas e também a base populacional do país.

A Constituição de 88, diz que "todos são iguais perante a lei sem distinção de cor, raça ou credo". Se formos seguir o que preconiza nossa Carta Magna, as cotas deveriam ser proibidas, pois tratam de forma diferentes cidadãos iguais; ou então legitimadas, institucionalizadas, validadas por lei. Mas antes de proibi-las ou valida-las temos que saber porque foram instituídas, porque continuam em vigor e por fim, porque as cotas devem ser extintas.

As cotas foram criadas, segundo a Secretaria de Igualdade Racial e seus propagadores, para sanar uma "dívida histórica" que o Brasil tem com o negros, índios e pardos que foram escravos, empregados sem salário, removidos de suas terras, etc. há muito tempo atrás no Brasil-colônia. Segunda essa linha torta de raciocínio, são as universidades públicas que devem reparar esse dano. A culpa dos negros serem caçados por outros negros em suas terras natal, revendidos a preços irrisórios e depois entregues à liberdade que há muito tempo já havia sido esquecida, é das (inexistentes/corrompidas) políticas públicas que norteiam nossa maltratada Nação.

Essa dívida moral da Nação é inegável. Também é inegável que essa tal dívida moral foi pulverizada com o passar dos anos, pois as pessoas que sofreram na pele os maustratos, os verdadeiros merecedores de algum tipo de "ressarcimento moral"que eram os escravos e, conseqüentemente, seus descendentes diretos, deixaram mais descendentes menos favorecidos só que ainda mais misturados: negros casaram com brancos e o Brasil transformou-se nessa incandescente nação multi-étnica, onde hoje é impossível dizer que no Brasil existe "raças". Somos um povo misturado pelo tempo; desde 1888, ano da promulgação da Lei Áurea, a população brasileira cresceu exponencialmente auxiliando para homogeneizar a população.

É possível identificar pessoas de pele bastante escura, assim como pessoas de pele bastante clara andando por aí. Mas são minorias com exceções às regiões com concentração de emigrantes europeus de pele clara e às regiões de núcleos de ex-escravos. A grande massa é mestiça, parda, misturada: negro + branco, branco + índio, índio + negro, etc. Formalizar cotas para favorecer entes de determinada "raça" é rebaixar essa dívida moral à insignificância, uma vez que instituídas as cotas, forma-se a falsa idéia que o suposto problema foi sanado. O problema existe e é gritante. A famosa princesa Isabel, que supostamente deu a liberdade, "esqueceu" de dar suporte para o desenvolvimento daquelas pessoas que a anos haviam perdido em conjunto com a liberdade, o orgulho, o valor próprio.

Mais de100 anos após a lei Áurea, enfim, o letargico governo brasileiro, decide buscar alternativas para minimizar esse grave problema que mesmo sendo ignorado, incomodava o consciente coletivo e principalmente as instituições dos países de 1º mundo que pressionavam os países em desenvolvimento a criar mecanismos para minimizar esse problema. Contudo, não se optou por elaborar um plano nacional de combate ao racismo onde seria oferecidos injeções de recursos públicos para melhorar a escola pública e a saúde pública, uma vez que os pobres são também descendentes dos negros e índios escravizados no passado. Os políticos corruptos buscam apresentar soluções rápidas, sem respaldo científico para questões complexas como essa, sempre visando a obtenção de votos. Acham melhor instituir as cotas em universidades pois, assim, tiram o foco do investimento em educação de base e jogam o problema para as universidades que terão que baixar seus níveis acadêmicos para pagar uma dívida que é de todos. Aderindo as cotas o governo também criam mecanismos mais complexos de angariar votos localmente, afinal, essa história de raça, virou comércio, como tudo no mundo.

Depois das cotas, brotaram como mato em terra molhada, diversas "lideranças negras", que em vez de buscarem a criação de uma cultura unitária, tipicamente brasileira que respeite as diferentes influências recebidas de diversos povos, incitam a negação daquilo que não é "negro". Essas lideranças em vez de trabalharem para o fim do racismo, fecham-se em casulos, cultivando culturas do passado em detrimento de outras culturas igualmente importantes. Como exemplo cito fato que presenciei: no último show que houve na Serra da Barriga, um grupo de capoeiristas de Salvador pararam perto de onde eu estava. Uma roda se formou um um homem pardo de dreadlocks finos, todo de branco, espalhando pelo ar seus perfume caro, com suas unhas bem feitas e com base, explicava ao resto do grupo - todos claramente pobres - a "importância de eles estarem ali naquele solo sagrado". Em nenhum momento ouvi o homem afimar que era importante para ELE estar ali. Naquele momento me dei conta que pra ele o que importava era posar de "líder negro", "indicando" o que é ou não importante, recebendo verbas públicas, vivendo confortavelmente como os brancos e ensinando hipocritamente a historia e cultura negra. Aquele homem usava o slogan da raça negra para subir na vida em detrimento de crianças que se apegavam àquilo que ele vendia como se fosse a última chance de suas vidas. E na maioria das vezes era.

Por fim as cotas devem ser extinguidas, pois, além de servir de desvio para uma série de debates produtivos para o país, onde se possam achar soluções menos agressivas e detrimentórias para a Educação e mais positivas para os necessitados, cria vícios em diversos âmbitos públicos, acomodando tanto governantes a buscarem soluções mais humanas e dignas quanto a parcela de favorecidos que deixa de estudar mais, deixa de se doar mais ao ensino, a cultura. Além desses argumentos extra universidade, ainda surge a questão: é esse o objetivo de instituições de ensino superior? Reparar dívida moral? Não. Esse peso não deve recair unicamente sobre os ombros da Educação, pois a culpa do trato desumano para com os índios, negros e pardos do passado, não é dos professores, não é dos outros alunos que entram sem o artifício das cotas, não é da universidade, é de cada um de nós que julgamos os outros pela cor de sua pele.

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