O caos social vai se estabelecer em Alagoas se for construído o Estaleiro Eisa em Coruripe. A surpreendente conclusão está no Parecer Técnico nº48 do Ibama, elaborado pelas analistas ambientais Ana Margarida Marques Portugal, Flávia Alves de Lima Paiva e Nájla Alves de Moura.
Elas responderam ao Memorando nº 54 do Ibama de Alagoas. A indagação: se o licenciamento ambiental do Estaleiro Eisa Alagoas S/A, no município de Coruripe, seria de competência do órgão federal. Elas afirmam que sim. Relacionam várias conclusões técnicas na área ambiental e fazem uma análise socioeconômica catastrófica sobre o futuro da região em conseqüência do estaleiro.
O que diz o texto:
“Já em termos socieconômicos destacamos a expectativa gerada pela possível instalação do empreendimento na população da região nordeste, o que acarretará migração para o Estado de Alagoas de trabalhadores em busca de oportunidade de emprego. Tal fato gera favelização e sobrecarga nos serviços públicos, já carentes no Estado (saúde, saneamento básico, educação, etc). Outro ponto relevante, diz respeito ao porte do empreendimento que acarretará demanda por diversos insumos não presentes em Alagoas, impactando o sistema viário nas unidades federativas vizinhas e a dinâmica da economia regional”. (O texto aqui publicado é a reprodução exata do documento do Ibama.)
O que diz o integrante da Promotoria de Meio Ambiente, Alberto Fonseca?
“O que produz a favelização é o desemprego”.
Com 15 anos de experiência na área ambiental, na qual trabalha desde quando foi promotor de Piaçabuçu, Fonseca diz que estranhou o conteúdo do relatório do Ibama, e observou que, pelo Parecer Técnico, “Alagoas está condenado a não receber nenhum empreendimento de porte”.
A polêmica sobre a competência do licenciamento – se do IMA, se do Ibama – acontece por falta de uma legislação completar à Constituição Federal, afirmou o promotor.
Ele lembrou que o estaleiro que está sendo construído em Pernambuco foi licenciado pelo órgão ambiental estadual. “Por que o mesmo não acontece em Alagoas?”. Ele cita, também, o aeroporto de Maragogi, que fica entre dois estados e, por uma acordo, o licenciamento ficou a cargo do IMA.
Alertando para os muitos cuidados exigidos no estudo de impacto ambiental, para a construção do estaleiro em Coruripe, o promotor garante que a parceria entre IMA e Ibama seria inevitável, mesmo se a decisão couber à área federal.
O Ibama local, garantiu, “não dispõe de estrutura, laboratório etc. para realizar a análise necessária. Vai ter de pedir ajuda ao IMA, que possui estes equipamentos”.
Fonte: Tudo na Hora, blog do Ricardo Mota.
Onde já se viu emprego gerar favelização? Pobre Alagoas.
Comentários