Nesta quarta, dia 09, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu em Questão de Ordem levantada pelo ministro Joaquim Barbosa acerca do rito processual que o julgamento da ação penal 470 terá no dia do seu julgamento em plenário.
O relator Joaquim Barbosa estimou que o tribunal levará “pelo menos três semanas” para julgar os 38 réus acusados de integrar aquilo que o Ministério Público Federal chamou de “quadrilha”.
Decidiu-se que o procurador-geral da República Roberto Gurgel vai dispor de cinco horas para fazer a acusação. Cada advogado de defesa ocupará a tribuna por uma hora –38 horas no total. Ficou combinado, de resto, que Barbosa será econômico na apresentação do seu voto vez que o texto do Relatório já se encontra disponível digitalmente a todos os ministros da Suprema Corte, ao procurador-geral da República e aos réus. Esse processo foi o primeiro a ser inteiramente digitalizado.
Em uma passagem de seu relatório, Joaquim Barbosa transcreve famosa definição do então Procurador-Geral da República sobre o caso do mensalão: “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.
A denúncia foi oferecida em 2006 e a expectativa é de que o processo seja julgado ou ao menos iniciado o julgamento ainda nesse ano de 2012.
Com informações do blog do Josias e sítio oficial do STF.
Comentários
Assim como a invasão do complexo do alemão pelo Exército, essa Ação Penal 470, ñ passa de mais uma artimanha midiática fuleira.