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27 de abr de 2010

CARAVANA DE CIDADANIA

Dia 29 de abril à partir das 9h00 no auditório da 7º Coordenadoria Regional de Ensino em União dos Palmares, será realizado a CARAVANA DE CIDADANIA. Se trata de um projeto a ser implantado nos municípios alagoanos pelo FOCCO-AL* (Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas).

O objetivo do projeto é capacitar a sociedade, desenvolvendo uma consciência crítica sobre a necessidade da participação popular no acompanhamento das políticas públicas municipais, sobretudo nas áreas de educação, saúde, assistência social, criança e adolescente. A idéia é criar na sociedade o interesse pela participação e na defesa dos serviços e do patrimônio público. A imprensa tem veiculado notícia de depredação e assaltos a entidades públicas (escola, posto de saúde, etc.) e isso pode ser controlado com a ação de presença e participação da sociedade. A Caravana de Cidadania consistirá na formação de um Grupo de Controle e do Parlamento Jovem.

O Grupo de Controle será composto por representantes da sociedade em geral. Esse grupo terá a participação dos seguintes segmentos: ATORES DA EDUCAÇÃO (diretores, professores, coordenadores e alunos), AGENTES PÚBLICOS (municipais, estaduais e federais), CONSELHEIROS (saúde, educação, assistência social, criança e adolescente, alimentação escolar), SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (associação, fundação, sindicato, igreja etc) e PROFISSIONAIS LIBERAIS/AUTÔNOMOS (advogados, médicos, dentistas, vendedores, comerciantes, agricultores, donas-de-casa etc). O Parlamento Jovem será composto por alunos na faixa etária de 16 a 22 anos. O número de parlamentares jovens será igual de Vereadores. O Parlamento Jovem integrar-se-á ao Grupo de Controle e suas ações serão sempre em conjunto.

Haverá uma capacitação a ser ministrada por autoridades e professores do município e da capital. Para tanto será indispensável a colaboração do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores, não só na capacitação mas também no apoio logístico sobretudo de local para as palestras. O Promotor Público e o Juiz que atuam no município, bem como as autoridades estaduais e federais e todos os órgãos(estaduais e federais) e entidades do FOCCO-AL irão colaborar. O Grupo de Controle terá uma capacitação mais voltada para as políticas sociais municipais e seu funcionamento, visando a melhoria do atendimento e a boa aplicação das verbas públicas. O Parlamento Jovem terá um treinamento inerente ao funcionamento da Câmara de Vereadores, sendo um incentivo para que desperte no aluno o interesse pelo Parlamento Municipal e pela gestão pública de seu município. A participação popular e controle social: ESSA É A META.

*O FOCCO-AL é integrado por trinta órgãos e entidades da sociedade civil organizada: Advocacia Geral da União-AGU; Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS; Arquidiocese de Maceió; Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas; Comitê 9840; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos; Controladoria Geral da União; Controladoria Geral do Estado; Central Única dos Trabalhadores – CUT; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Delegacia da Receita Federal; Departamento de Polícia Federal/AL; Federação das Pestalozzi de Alagoas; Fórum Cons. Direitos-FACOND; Instituto Silvio Vianna; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade-MSCC; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas; Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde em Alagoas; Sindicato dos Jornalistas de Alagoas – SINDJORNAL; Sindicato dos Médicos de Alagoas – SINDMED; Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas – SINPOFAL; Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Est. de Alagoas – SINDICONTAS; Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas –SINTEAL; Tribunal de Contas do Estado de Alagoas; Tribunal de Contas da União – TCU; e Tribunal Regional Eleitoral.

Redação TM

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