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25 de fev de 2014

Série Especial: FILOSOFIA - p.11

XI

- Tomás de Aquino [1225 - 1274]


Durante a Idade Medieval, a filosofia ocidental gravitou em torno dos ensinamentos de Santo Agostinho. Enquanto isso, do outro lado do mundo tanto o médio quanto o extremo oriente, floresciam em termos filosóficos [serão objetos de discussão no próximo cap. dessa série]. Ideias complementadoras só vieram aparecer no crepúsculo do Medievalismo tendo como principal pensador o Doutor da Igreja [Doctor Communis], Tomás de Aquino. Padre dominicano, filósofo, teólogo, e proclamado santo. Esse é um resumo do resumo sobre quem foi esse sábio homem. Pessoa excepcional de imensurável valor, legou-nos seus pensamentos/ensinamentos de igual, quem sabe até de valor mais elevado, que sua importante personalidade terrena.

Nascido na região atual do Lácio [Itália] vindo de uma família tradicional do Sacro Império Romano-Germânico [os Hohenstaufen por parte de mãe], diferentemente dos irmãos não seguiu carreira militar; conforme a tradição sulista italiana, o filho mais novo de uma família nobre deve servir a Deus. Assim, aos 5 anos já estudava na abadia de Monte Cassino e aos 13 anos já frequentava a Studium Generale [Universidade] em Nápoles entrando em contato com os pensamentos de Aristóteles, Maimônedis, entre outros. Aos 19 anos, desobedecendo seus ascendentes, entra para a ordem fundada por Domingos de Gusmão passando a viajar de Nápoles à Colônia e à Paris, onde foi apelidado de "boi mudo" por Santo Alberto Magno seu mestre; este, admirado com a inteligência de Tomás, brincava: "quando esse boi mugir, o mundo inteiro ouvirá e seu mugido". Ainda em Paris foi mestre na Universidade de Paris durante o reinado de Luís XIV.

O santo tinha razão. Aquino entra alinha as vertentes dos pensamentos de Aristóteles com o Cristianismo, introduzindo assim o aristotelismo à escolástica medievalista vigente, dando diretrizes filosóficas para a teologia ao passo que confirmava o materialismo de Aristóteles. Escreveu duas obras [Summa theologiae e Summa contra gentiles] que servem para organizar a filosofia e a teologia da época em que estava inserido. A Igreja passava a deter, a partir das idéias de Tomás, uma teologia [fundada na revelação] e uma filosofia [fundada no exercício da razão humana] que se condensam numa síntese basilar de tudo: fé e razão. Estas, detentoras de caminhos comuns em direção ao motor de tudo: Deus.

Para Tomás de Aquino, tanto a filosofia quanto a teologia não podem ser substituídas uma pela outra nem se opõem; seus pensamentos ditavam uma rígida harmonia entre fé e razão, sendo vedado que ambas se contradissessem: toda a criação é boa, tudo que existe é bom por participar de ser de deus. O mal é uma ausência de perfeição devida  a essência do mal é a privação ou ausência do bem. Seu legado transpassa sua filosofia e teologia, com ensinamentos acerca da Antropologia, uma teoria do conhecimento, e conselhos políticos [Do governo do Príncipe, ao rei de Chipre que se contrapõe eticamente a O Príncipe de Maquiavel].

Usando a razão é possível demonstrar a existência de Deus usando as cinco vias de demonstração apregoadas por Aquino: 

Primeira via, Primeiro Motor Imóvel: tudo que se move é movido por algo ou alguém. É impossível uma cadeia infinita de motores acionando os movidos, pois cada qual precisaria de um anterior que o impulsionasse, numa sequência regressiva sem fim, e nunca se chegaria ao movimento atual. Logo, é preciso que haja um primeiro ser que tenha dado início ao movimento existente e que não tenha sido ele próprio movido por ninguém. Este ser é Deus.

Segunda via, Causa Primeira: decorre da relação de causa e efeito que se observa nas coisas criadas. Todo efeito requer uma causa. E é necessário que haja uma causa primeira que não tenha sido provocada por algo anterior. Sem ela não haveria nenhum efeito, pois cada causa pediria outra, numa sequência infinita. Deus é a causa primeira de todas as coisas.

Terceira via, Ser Necessário: há seres que podem ser ou não ser. Os seres que têm possibilidade de existir ou não existir são chamados entes contingentes. Se todos os entes que vemos na natureza têm a possibilidade de não ser, houve tempo em que nenhum deles de fato existiu. Mas se nada existiu, nada poderia existir hoje, pois o que não existe não pode passar a existir por si mesmo. O que é evidentemente falso, visto que as coisas contingentes agora existem. Algum ser primordial deve necessariamente existir para depois dar origem aos entes contingentes. Se a existência dessa entidade dependesse da existência prévia de outra, formar-se-ia uma série infinita de seres ancestrais, o que já vimos que é impossível. Portanto, tudo é contingente. Só Deus é necessário.

Quarta via, Ser Perfeito: verifica-se que há graus de perfeição nos seres — uns são melhores, mais nobres, mais verdadeiros ou mais belos que outros. Qualquer graduação pressupõe um parâmetro máximo. Ora, aquilo que é máximo em qualquer gênero é a causa de tudo o que há nesse gênero. Por exemplo, o fogo que tem o máximo calor traz em si todos os graus de quentura, conforme Aristóteles. Logo, deve existir um ser que tenha este padrão máximo de perfeição e que seja a causa da perfeição dos demais seres. Deus é o ser perfeito.

Quinta via — Inteligência Ordenadora: há uma ordem no universo que é facilmente verificada. Ora, toda ordem é fruto de uma inteligência. Não se chega à ordem pelo acaso, nem pelo caos. Por exemplo, uma flecha não pode buscar o alvo por si mesma. Ela tem que ser direcionada pelo arqueiro (ou ainda: a existência do relógio é a prova da existência do relojoeiro). Logo, tem que haver um ser inteligente que ordenou o universo. Deus é a inteligência suprema.

A Verdade

Tomás de Aquino concluiu que a descoberta da verdade ia além do que é visível: a verdade é definida como "a conformidade da coisa com a inteligência". Antigos filósofos acreditavam somente o que poderia ser visto. Tomás já questionava que a verdade era todas as coisas porque todas são reais, visíveis ou invisíveis. Exemplo: uma pedra que está no fundo do oceano não deixa de ser uma pedra real e verdadeira só porque não pode ser vista. Aquino concorda e aprimora Agostinho de Hipona [Santo Agostinho]  quando afirma "a Verdade é o meio pelo qual se manifesta aquilo que é". A Verdade está nas coisas e no intelecto e ambas convergem junto com o ser. O não-ser não pode ser verdade até o intelecto o tornar conhecida, ou seja, através da razão. Tomás chega a conclusão que só se pode conhecer a verdade se você conhece o que é o ser.

A verdade é uma virtude, como afirma Aristóteles, contudo, o bem é posterior a verdade. Isso porque a verdade está próximo do ser, o sujeito ser do bem depende do intelecto, "racionalmente, a verdade é anterior". Exemplificando: o intelecto apreende o ser em si; depois, a definição do ser, por último a apetência [vocação] do ser. Ou seja, primeiramente a noção do ser, depois a construção da verdade e por fim, o bem. No tocante a eternidade da verdade, Agostinho e Tomás de Aquino discordam em partes. Para aquele, a verdade é definitiva, imutável. Já para este, a verdade é consequência de fatos causados no passado. Seguindo a trilha desse raciocínio, suprimindo-se esses fatos passados, a verdade se desfaz da existência. Tomás usa-se do seguinte exemplo para solidificar sua ideia: A frase "Sócrates está sentado" é a verdade. Seja por uma matéria, uma observação ou análise, ele está sentado. Ao se levantar, ficando de pé, ele deixa de estar sentado. Alterando a verdade para a segunda opção, mudando a primeira. Contudo, ambos concordam que na verdade divina a verdade não pode ter sido criada, já que Deus sempre existiu, não pode ser desfeita no passado, portanto é imutável.

Direito e Lei

O Direito para Tomás de Aquino visa estabelecer de maneira plena a justiça, a busca por ela, que em contraponto se interessa em estudar o Direito. Toda via, o que é justo por natureza não pode estar contido plenamente no Direito. Segundo o filósofo, deveríamos nos basear no princípio: dar a cada um o que é seu por direito. Deve ser predominante a vontade perpétua e constante de dar a cada um, o que lhe pertence, pois as pessoas não são materialmente iguais. A igualdade é uma relação entre pessoas e pessoas e não entre pessoas e coisas. A sentença do juiz é como se fosse uma lei particular aplicada a um fato particular, e apenas o juiz tem competência para decidir aplicando a justiça [julgamento], ato por qual se estabelece o que é justo ou direito, na medida e nos limites de seu poder.

O ato de julgar é ilícito para aqueles que não possuem poder para tanto. Esse processo foi denominado Regime de Leis, onde o julgamento deve ser produzido de acordo com a reta razão [prudência]. Esse Regime de Leis julgava entre outras coisas: a propriedade, o matrimônio como direito natural, a legítima defesa como uma força proporcional a ser utilizada para repelir uma injustiça ou agressão, o estado de necessidade como um delito de menor gravidade. A prisão, pena de morte e a amputação, não contrariavam o direito natural mas eram utilizadas na proporção devida, além de propor que o advogado não deveria atuar em causas injustas, pois aquele que comete um delito deve ser punido.

Tipos de lei:

- Lei Eterna: imutável, onde os deuses eram responsáveis por tudo.

- Lei Natural: preenche o divino, existe da natureza e sua força está em si mesma.

- Lei das gentes: lei racional; só os homens tinham direito sobre ela.

- Lei humana: convenção corrente com a lei natural; deve exibir uma justiça legal, usando do bem comum para proteger o bem particular e podendo ser executada por força coercitiva.

Ética

Seguindo o pensamento de Tomás de Aquino, ética consiste em agir com a natureza racional. Todo o homem é dotado de livre-arbítrio, orientado pela consciência e tem uma capacidade inata de captar, intuitivamente, os ditames da ordem moral. O primeiro postulado da ordem moral é: faz o bem e evita o mal [facere bonum opus et vitare malum]. A ética de Aquino tem como base a atuação da razão como proveniente de Deus. O santo afirma que o homem tem uma finalidade e consciência de seu fim. Isso mostra que é dotado do dom da razão e que unida à espiritualidade inata, o coloca no âmbito moral. Tomás afirma que existe no Ser Humano uma tendência racional elevando-o e que a vontade humana tende ao bem universal, ou seja, a Deus. Ao afirmar sua ética, São Tomás diz que a vontade humana é livre e, que pode escolher conforme afirmara o Santo Bispo Agostinho. Porém, para São Tomãs de Aquino, bom era aquilo que não contraria a razão, sendo esta por sua vez, proveniente e Dom de Deus. A virtude, para o filósofo, é aquilo de acordo com a lei, a inclinação para o bem.

Pensamento

Tendo como base um conceito aristotélico [acerca da teoria segundo a qual todos os seres corpóreos são compostos por matéria e forma], Tomás de Aquino desenvolve uma concepção hilemórfica do ser humano, definindo-o como uma unidade formada por dois elementos distintos: a matéria primeira [potencialidade] e a forma substancial [o princípio realizador]. Esses dois princípios unem-se na realidade do corpo e da alma do ser humano, não sendo possível a existência de ninguém sem esses dois elementos. 

A concepção hilemórfica é coerente com a crença segundo a qual Jesus Cristo, como salvador de toda humanidade, é ao mesmo tempo plenamente humano e plenamente divino. Seu poder salvador está diretamente relacionado com a unidade, no homem ou na mulher, do corpo e da alma. Para o filósofo, o conceito hilemórfico do homem implica o hominização posterior, que ele professava firmemente: uma vez que corpo e alma se unem para formar um ser humano, não pode existir alma humana em corpo que ainda não é plenamente humano.

O feto em desenvolvimento não tem a forma substancial da pessoa humana. Tomás de Aquino aceitou a ideia aristotélica de que primeiro o feto é dotado de uma alma vegetativa, depois, de uma alma animal, em seguida, quando o corpo já se desenvolveu, de uma alma racional. Cada uma dessas "almas" é integrada à alma que a sucede até que ocorra, enfim, a união definitiva alma-corpo. Acompanhemos as próprias palavras de Aquino:

"A alma vegetativa, que vem primeiro, quando o embrião vive como uma planta, corrompe-se e é sucedida por uma alma mais perfeita, que é ao mesmo tempo nutritiva e sensitiva, quando o embrião vive uma vida animal; quando ela se corrompe, é sucedida pela alma racional induzida do exterior (…) Já que a alma se une ao corpo como sua forma, ela não se une a um corpo que não seja aquele do qual ela é propriamente o ato. A alma é agora o ato de um corpo orgânico".


Não obstante a sua crença na animação tardia e infusão da alma, Tomás de Aquino também ensinava que a prática do aborto era errada desde o momento da concepção, adicionando-a ao rol dos pecados mortais já que é a manifestação de uma vontade homicida, mesmo que, como ele pensava, o homicídio não fosse cometido nos primeiros estágios da gravidez. A ideia de a infusão da alma ocorrer só depois da concepção é fundamentada na ciência da época, que apregoava a teoria da geração espontânea da vida [a vida brota espontaneamente da matéria não viva]. Aplicada à reprodução humana, esta teoria sugeria que os elementos não-vivos de contribuição de cada genitor - "matéria fetal", no caso da mãe e "fluído seminal" no do pai - eram sucessivamente transformados de matéria não-viva em vida vegetativa, vida animal e finalmente, em vida humana.

Porém, os primeiros cientistas não tinham acesso a microscópios nem nada conheciam de genética e não observavam nada distintamente humano nos primeiros estágios do desenvolvimento embrionário, concluindo então que não havia alma humana presente. A Biologia moderna tem demonstrado que o "concepto" possui traços distintamente humanos: o feto vive e possui um código genético humano para guiar seu crescimento e desenvolvimento. Caso Tomás de Aquino obtivesse acesso a esses dados, seria levado a concluir que a infusão da alma se dava no momento da concepção.

Fonte: Filosofia, Marilena Chaui e Wikipedia

Walter A.
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