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17 de jan de 2019

CNJ: um órgão legislador no Poder Judiciário


sessão do CNJ presidida pelo ÁS(no) jurídico, Dias Toffoli

Os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública nos países democráticos modernos, autorizam a cada Poder (executivo, legislativo e judiciário) utilizar limitadamente atribuições de outro Poder visando a melhor gerencia da coisa pública para o bem coletivo ser alcançado. Assim, por exemplo, o Poder Judiciário pode e deve criar suas leis internas e executar suas próprias obras e gerir seu quadro de funcionários. Nessa caso, o judiciário utilizou de poderes alheios a sua natureza essencial (de julgar), para melhor servir ao povo. Para exarar normas internas e gerir seu pessoal, o poder judiciário adentra a seara dos poderes legislativos e executivo, respectivamente.

Nos casos previstos em lei, pode um Poder fazer valer as leis sobre um outro que as infringi. Um prefeito corrupto pode e deve ser processado não só administrativamente pela Câmara dos Vereadores como pela Justiça. Assim como um deputado pode ter seu mandato cassado por uma ordem judicial. Esses mecanismos certeiramente denominados de sistema de pesos e contrapesos (check and balance) além de permitido pela Lei deve ser incentivado. A independência entre os Poderes, seja em qualquer âmbito, é a base da democracia.

Em países de regimes totalitários é comum que essa divisão entre os Poderes não seja respeitada. A História nacional mostra épocas onde governos autoritários deturparam a divisão republicana dos Poderes. O início da República, a era Getúlio Vargas, o Regime Militar, o mensalão tucano para reeleição de FHC, o mensalão petista para gerar uma governabilidade artificial e criminosa, são exemplos históricos de épocas onde um poder sucumbiu ao outro. Por deter o dinheiro, o Poder Executivo tem larga vantagem em sobressair aos demais. Comumente nesses anos extremos, o legislativo foi paralisado e o judiciário diminuído.

Diante dos bilhões que eram facilmente desviados dos cofres públicos, os governos petistas deixaram-se embebedar-se e serem envolvidos por outros corruptos profissionais. Suas reformas revolucionárias foram deixadas de lado. Reformas essas que transfeririam o poder legislativo para as associações civis e ONGs em detrimento do parlamento, podendo esses Conselhos Populares anular até decisões judicias. Detalhes encontram-se nos Cadernos de Teses no site do PT. Essas ideias de dominar poderes constituídos para garantir poder perene, não são novas, porém veem sendo aperfeiçoadas com o passar dos anos.

Esses conselhos que o PT não conseguiu instalar aqui (Graças a Deus) foram instalados na Venezuela por Hugo Chaves e tiveram seus poderes aumentados pelo ditador Maduro para garantir-se no poder. Antes, foram instituídos na União Soviética de Stalin. Infortunadamente, uma pedra soviete foi calçada no alicerce do Judiciário Brasileiro: o Conselho Nacional de Justiça. Seu caráter fiscalizador do Poder Juciário é válido, contudo, como já é praxe do movimento comunista global, usa-se uma boa intenção para implementar um intenção perversa e passar despercebido da opinião pública. 

O CNJ pune maus membros do Judiciário garantindo assim, um funcionamento cada vez mais idôneo da Justiça Brasileira. Essa é a nobre intenção em primeiro plano. Contudo, rasgando nossa Carta Magna que explicita os três Poderes e suas prerrogativas primarias, o CNJ chama para si a competência de legislar sobre Direito Penal, deixando o Congresso submisso e desmoralizado. A audiência da custódia é um robusto exemplo do caráter legislador que o CNJ usurpou do parlamento. Apesar do Tratado de San José assinado pelo Brasil dizer que deve-se apresentar a pessoa presa em flagrante "sem demora" a um juiz, a resolução nº 213/2015 usurpa a função legislativa e acrescenta um prazo de 24h, legislando em detrimento do legislativo que ratificou o citado Tratado.

Outro ponto que deveria ser levado em consideração é a equidade jurídica entre o cidadão sob custódia do Estado e o próprio Estado no seu dever de coibir crimes e garantir a paz social. A audiência de custódia, obedecendo o princípio constitucional da liberdade sendo a prisão exceção, visa garantir primeiro o bem estar do preso, e não a reparação do dano causado, muito menos minimizar as danos das vítimas. Pondo na balança da equidade jurídica, o modelo atual da audiência de custódia que o soviete CNJ instituiu, visa apenas procurar motivos para deixar em liberdade criminosos mesmo que primários ou menores, enquanto a vítima do crime tem dificuldades básicas para garantir sua dignidade humana sem nem serem lembradas pelas leis e pelos órgãos estatais.

Diante desse cenário ilógico que beneficia o criminoso e na pratica pune a vitima, o CNJ nesse ano que se inicia não se envergonha de legislar para beneficiar criminosos. O presidente atual, Dias Toffoli, declarou a imprensa que, com a implementação das audiências de custódias somados aos mutirões de audiências, espera soltar 40% (!) dos presos. Isso mesmo. Quase metade. Se hoje temos cerca de 600 mil encarcerados, Toffoli trabalhara e gastará nossos impostos para soltar 240 mil (!) criminosos. Haddad prometeu a mesma coisa na campanha. Não foi por seu talento jurídico que Toffoli foi alçado de advogado do PT a ministro do STF por Dilma. 

Fonte: https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,com-mutirao-e-audiencia-de-custodia-cnj-quer-reduzir-n-de-presos-em-40,70002603940

Walter A.


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16 de jan de 2019

Você leu no máximo 6 desses 100 livros (desafio da BBC)*

*escrito por JÉSSICA CHIARELI para revista Bula

Um desafio literário se espalhou pela internet e deixou leitores ao redor do mundo com a pulga atrás da orelha. De acordo com a brincadeira, ninguém leu mais do que seis livros de uma lista que reúne 100 obras, composta em sua maioria por grandes clássicos da literatura, como “Orgulho e Preconceito” (1813), de Jane Austen; “O Sol é Para Todos” (1960), de Harper Lee, “Hamlet” (1609), de William Shakespeare; e até a Bíblia Sagrada.

Apesar de levar o nome da BBC, o desafio não tem nenhuma relação com a emissora britânica. Provavelmente, a lista de livros foi apenas baseada no resultado de uma pesquisa feita pelo veículo em 2003, que listou os 100 melhores romances de todos os tempos. Para não deixar os brasileiros de fora do desafio, a Bula criou uma versão em português da lista, mantendo as mesmas obras da lista original. Para participar do desafio, basta contabilizar os livros que você já leu, que de acordo com os criadores, dificilmente somarão mais do que seis títulos.

1 — Orgulho e Preconceito (1813), Jane Austen
2 — O Senhor dos Anéis (1954), J. R. R. Tolkien
3 — Jane Eyre (1847), Charlotte Brontë
4 — Harry Potter e a Pedra Filosofal (1997), J. K. Rowling
5 — O Sol é Para Todos (1960), Harper Lee
6 — Bíblia Sagrada
7 — O Morro dos Ventos Uivantes (1847), Emily Brontë
8 — 1984 (1949), George Orwell
9 — Kit Fronteiras do Universo, Philip Pullman (1995-2000)
10 — Grandes Esperanças (1861), Charles Dickens
11 — Mulherzinhas (1869), Louisa May Alcott
12 — Tess dos D’Urbervilles (1892), Thomas Hardy
13 — Ardil-22 (1961), Joseph Heller
14 — A Peste (1947), Albert Camus
15 — Rebecca: a Mulher Inesquecível (1938), Daphne du Maurier
16 — O Hobbit (1937), J. R. R. Tolkien
17 — O Canto do Pássaro (1993), Sebastian Faulks
18 — O Apanhador no Campo de Centeio (1951), J. D. Salinger
19 — A Mulher do Viajante no Tempo (2003), Audrey Niffenegger
20 — Middlemarch: Um Estudo da Vida na Província (1871), George Eliot
21 — E o Vento Levou (1936), Margaret Mitchell
22 — O Grande Gatsby (1925), F. Scott Fitzgerald
23 — A Casa Soturna (1853), Charles Dickens
24 — Guerra e Paz (1867), Lev Tolstói
25 — O Guia do Mochileiro das Galáxias (1979), Douglas Adams
26 — Reviver o Passado em Brideshead (1945), Evelyn Waugh
27 — Crime e Castigo (1866), Fiódor Dostoiévski
28 — As Vinhas da Ira (1939), John Steinbeck
29 — Alice no País das Maravilhas (1865), Lewis Carroll
30 — O Vento nos Salgueiros (1908), Kenneth Grahame
31 — Anna Kariênina (1877), Lev Tolstói
32 — David Copperfield (1850), Charles Dickens
33 — Nada de Novo no Front (1929), Erich Maria Remarque
34 — Emma (1815), Jane Austen
35 — Persuasão (1817), Jane Austen
36 — O Leão, a Feiticeira e o Guarda-Roupa (1950), C. S Lewis
37 — O Caçador de Pipas (2003), Khaled Hosseini
38 — O Bandolim de Corelli (1994), Louis de Bernières
39 — Memórias de uma Gueixa (1997), Arthur Golden
40 — Ursinho Pooh (1921), Alan Alexander Milne
41 — A Revolução dos Bichos (1945), George Orwell
42 — O Código Da Vinci (2006), Dan Brown
43 — Cem Anos de Solidão (1967), Gabriel García Márquez
44 — Folhas de Relva (1855), Walt Whitman
45 — A Mulher de Branco (1860), Wilkie Collins
46 — Anne de Green Gables (1908), Lucy Maud Montgomery
47 — Longe Deste Insensato Mundo (1874), Thomas Hardy
48 — O Conto da Aia (1985), Margaret Atwood
49 — O Senhor das Moscas (1954), William Golding
50 — Reparação (2001), Ian McEwan
51 — A Vida de Pi (2001), Yann Martel
52 — Duna (1965), Frank Herbert
53 — Fazenda Maldita (1932), Stella Gibbons
54 — Razão e Sensibilidade (1811), Jane Austen
55 — Um Rapaz Adequado (1993), Vikram Seth
56 — A Sombra do Vento (2001), Carlos Ruiz Zafón
57 — Um Conto de Duas Cidades (1859), Charles Dickens
58 — Admirável Mundo Novo (1932), Aldous Huxley
59 — O Estranho Caso do Cachorro Morto (2003), Mark Haddon
60 — O Amor nos Tempos do Cólera (1985), Gabriel García Márquez
61 — Ratos e Homens (1937), John Steinbeck
62 — Lolita (1955), Vladimir Nabokov
63 — A História Secreta (1992), Donna Tartt
64 — Rumo ao Farol (1927) Virginia Woolf
65 — O Conde de Monte Cristo (1845), Alexandre Dumas
66 — On the Road (1957), Jack Kerouac
67 — Judas, O Obscuro (1895), Thomas Hardy
68 — O Diário de Bridget Jones (1996), Helen Fielding
69 — Os Filhos da Meia-Noite (1981), Salman Rushdie
70 — Moby Dick (1851), Herman Melville
71 — Oliver Twist (1838), Charles Dickens
72 — Drácula (1897), Bram Stoker
73 — O Jardim Secreto (1911), Frances Hodgson Burnett
74 — Crónicas de Uma Pequena Ilha (1995), Bill Bryson
75 — Ulisses (1922), James Joyce
76 — A Redoma de Vidro (1963), Sylvia Plath
77 — Pergunte ao Pó (1939), John Fante
78 — Germinal (1885), Émile Zola
79 — A Feira das Vaidades (1847), William Makepeace Thackeray
80 — Possessão (1992), Antonia Susan Byatt
81 — Um Conto de Natal (1843), Charles Dickens
82 — Atlas das Nuvens (2004), David Mitchell
83 — A Cor Púrpura (1982), Alice Walker
84 — Os Vestígios do Dia (1989), Kazuo Ishiguro
85 — Madame Bovary (1856), Gustave Flaubert
86 — Memórias de Adriano (1951), Marguerite Yourcenar
87 — A Teia de Charlotte (1952), Elwyn Brooks White
88 — As Cinco Pessoas que Você Encontra no Céu (2003), Mitch Albom
89 — As Aventuras de Sherlock Holmes (1892), Arthur Conan Doyle
90 — A Casa da Árvore Oca (1939-1951), Enid Blyton
91 — Coração das Trevas (1899) Joseph Conrad
92 — O Pequeno Príncipe (1943), Antoine de Saint-Exupéry
93 — Fábrica de Vespas (1984), Iain M. Banks
94 — Em Busca de Watership Down (1972), Richard Adams
95 — Uma Confraria de Tolos (1980), John Kennedy Toole
96 — A Náusea (1938), Jean-Paul Sartre
97 — Os Três Mosqueteiros (1844), Alexandre Dumas
98 — Hamlet (1609), William Shakespeare
99 — A Fantástica Fábrica de Chocolate (1964), Roald Dahl
100 — Os Miseráveis (1962), Victor Hugo
Fonte: https://www.revistabula.com/14544-desafio-da-bbc-voce-leu-no-maximo-seis-desses-100-livros/

Os Doze Degraus da Humildade

A Regra de São Bento estabelece doze degraus:


1) "ter os olhos sempre baixos, manifestando humildade interior e exterior";
2) "falar pouco e sensatamente, em voz baixa";
3) "não ser de riso pronto e fácil";
4) "manter-se calado, enquanto não for interrogado";
5) "observar o que prescreve a regra comum do mosteiro";
6) "reconhecer-se e mostrar-se o mais indigno de todos";
7) "julgar-se, sinceramente, indigno e inútil em tudo";
8) "confessar os próprios pecados";
9) "por obediência, suportar, pacientemente, o que é duro e difícil";


"A humildade está, essencialmente, no apetite, na medida em que alguém refreia os impulsos do seu ânimo, para que não busque, desordenamente, as coisas grandes. Mas a regra da humildade está no conhecimento que impede que alguém se superestime. E o princípio e raiz dessas duas atitudes é a reverência que se presta a Deus. Por outro lado, da disposição interior do homem procedem alguns sinais exteriores de palavras, atos e gestos, que revelam o que está oculto no íntimo, como também ocorre com as outras virtudes, pois, "pelo semblante se reconhece o homem; pelo aspecto do rosto, a pessoa sensata" (Ecl XIX, 26), diz a Escritura.

Por isso, nos alegados graus de humildade figura um que pertence à raiz dela, a saber, o décimo segundo: "temer a Deus e ter presente tudo o que nos mandou".Mas nesses graus há também algo que pertence ao apetite, como o não buscar, desordenadamente, a própria superioridade, o que se dá de três modos. Primeiro, não seguindo a própria vontade (11º); depois, regulando-a pelo juízo do superior (10º) e, em terceiro lugar, não desistindo em face de situações duras e difíceis (9º).

Aparecem também graus relativos à estima em que alguém deve ter ao reconhecer os próprios defeitos. E isso de três modos: primeiro, reconhecendo e confessando os próprios defeitos (8º). Depois, em vista desses defeitos, julgando-se indigno de coisas maiores (7º). Em terceiro lugar, considerando os outros, sob esse aspecto, superiores a si (6º).

Finalmente, nessa enumeração já também graus relativos à manifestação externa. Um deles, quanto às ações, de modo que, em suas obras, não se afaste do caminho comum (5º). Outros dois referem-se às palavras, quer dizer, que não se fale fora do tempo (4º), nem se exceda no falar (2º). Por fim, há os graus ligados aos gestos exteriores, como , por exemplo, reprimir o olhar sobranceiro (1º) e coibir risadas e outras manifestações impróprias de alegria (3º)" (resp.).

Fonte:
- Santo Tomás de Aquino - (Suma Teológica, II-II, q.161, a.6)
- http://osegredodorosario.blogspot.com/2016/05/os-doze-degraus-da-humildade.html

ÚLTIMAS: vítima de queda de avião resgatado com vida / plano hollywoodiano de resgate frustado



O Comando Militar do Sudeste confirmou a solicitação, prontamente atendida, do Governo de São Paulo para evitar um plano [cinematográfico de tão ousado, diga-se de passagem] de resgate do chefe do PCC, Marcola preso em Presidente Venceslau, cidade que já sofreu com ameaças do PCC. A PM paulista recebeu treinamento em metralhadoras .50 (anti-aéreo) assim como as armas para frustar um possível ataque com mercenários de diferentes nacionalidade membros de grupos terroristas como FARC e Hezbollah com auxilio de helicópteros. Isso a mídia prostituída não mostra.

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Após 4 dias na mata, piloto de avião que caiu é resgatado

Milagre. Maicon Semence Neves, de 27 anos, paranaense, foi encontrado vivo após 4 dias desaparecido em uma região de mata fechada após um acidente aéreo. Ele saiu do Tocantins com destino a Mato Grosso. Deus deu outra chance dele criar a filha que sua namorada aguarda.

Fonte: UOL / BBC Brasil